Notícias
ECONOMIA Teto de gastos subirá R$ 7 bilhões com mudança no registro de despesas do Fies
Pela nova metodologia, os financiamentos concedidos sem o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Estudantil, que cobre 90% dos calotes de mutuários inadimplentes, serão registrados nas estatísticas do Tesouro como a diferença entre os desembolsos pelos bancos e os pagamentos pelos mutuários.
CIDADANIA CNJ Serviço: O que é legítima defesa?
A vítima de injusta agressão pode usar qualquer meio disponível para livrar-se da ameaça. Não há diferença se a arma é própria (um revólver ou uma faca, por exemplo) ou improvisada (uma cadeira ou um cabo de machado). A lei não determina também um número máximo ou mínimo de disparos de arma de fogo para que seja configurada a legítima defesa.
GERAL Governo lança concurso para selecionar nova embalagem de camisinha masculina
O resultado e a premiação estão previstas para ocorrer durante o 11º Congresso Brasileiro de HIV/Aids e o 4º Congresso Brasileiro de Hepatites Virais, entre 26 e 29 de setembro, em Curitiba, no Paraná. A embalagem das camisinhas foi trocada pela última vez há mais de dez anos. Agora, a intenção é modernizar o preservativo e torná-lo mais atrativo.
POLÍTICA Moro rejeita questionamentos da defesa de Lula sobre condenação no caso do triplex
Na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado no processo que investigou se o triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, era propina paga pela OAS a Lula por meio de contratos firmados pela empresa na Petrobras.
AGRICULTURA Seaf divulga cotação de preços da agricultura familiar
O desenvolvimento do programa servirá como parâmetro aos pequenos produtores, pois com a divulgação do índice oficial do Prohort, agricultores familiares terão a informação do preço médio por quilo dos produtos para negociar a produção com os comerciantes.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Primeiro Cartão Reforma será entregue nesta quarta-feira (19)
Famílias com renda de até R$ 2.811 poderão receber até 9.646,07 para reformar, ampliar ou concluir moradias, sem necessidade de retornar os valores ao governo federal. As compras de materiais devem ser feitas em lojas de construção credenciadas.
SAÚDE Inscrição para revalidar diplomas médicos começa em 24 de julho
O exame reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. Podem participar brasileiros ou estrangeiros em situação legal, com diploma médico expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo seu Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira.