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ASSISTÊNCIA SOCIAL Além da idade mínima para mulheres, relator flexibiliza outros pontos da reforma
A decisão da idade mínima das mulheres atende a um pleito da bancada feminina da Câmara, composta por 55 deputadas. Coordenadora da bancada na Câmara, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) afirmou que a idade mínima menor para as mulheres era uma "questão emblemática" para elas.
CIDADE MPE propõe ação e requer desocupação e demolição de construções localizadas em APP na região do Coophamil
“Em face do princípio da reparação integral, também foi requerida a indenização em favor da sociedade, levando-se em conta o tempo que a área protegida pela legislação ambiental não atendeu ao fim que se destina, desde os danos até a efetiva reparação, bem como pelos danos ocasionados em razão da ocupação irregular, e irreversíveis, em valor a ser fixado em perícia pelo Juízo ou em liquidação de sentença”, destacou o promotor de Justiça Gerson Barbosa.
TRÂNSITO Pagamento do IPVA com desconto de 3% pode ser feito até o dia 20
Os pagamentos relativos ao IPVA poderão ser efetuados mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DAR) junto às agências ou postos de atendimento das instituições financeiras autorizadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Itaú e casas lotéricas.
SAÚDE Anvisa libera dois medicamentos para tratamento de leucemia e hemorragias
O Blincyto foi aprovado para o tratamento de adultos com leucemia linfoblástica aguda (LLA) de linhagem B, um tipo de câncer que ataca as células brancas do organismo, que fazem parte do sistema de defesa do organismo.