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“Para as edificações de até 750 metros, o solicitante pode ter um alvará provisório antes da vistoria do Corpo de Bombeiros. É um processo declaratório. Ele consegue obter um alvará provisório, com validade de um ano, e fica sujeito a uma possível fiscalização do Corpo de Bombeiros”, disse o major, completando que de 15% a 20% dos alvarás provisórios emitidos, o Corpo de Bombeiros retorna ao local para verificação.

O evento reúne cerca de 10 mil estudantes (de 12 a 17 anos de idade), que competem em modalidades como o atletismo, xadrez, ginástica rítmica, basquete, handebol, futsal e vôlei. Os jogos escolares são uma realização da Seduc, em parceria com as cidades sedes do evento.

Para elaboração do relatório, a CGE identificou as secretarias responsáveis pelas impropriedades e oficiou os gestores para adoção de medidas efetivas. Posteriormente, a Controladoria realizou reuniões com representantes das áreas envolvidas para auxiliar na definição das ações, dos responsáveis e do prazo necessário para concretização de cada providência.

A produção de Itaipu ajudou a retardar a entrada da bandeira vermelha, que vigora quando o País, por questões hidrológicas, precisa acionar a produção das usinas térmicas, cuja matéria-prima é mais cara.

“Esta será uma grande vitória para Mato Grosso, que conseguirá, em poucos anos, além do Marechal Rondon, mais quatro aeroportos concessionados, garantindo uma melhor qualidade de serviços prestados e mais tranquilidade aos passageiros”, afirmou o governador. Na nova rodada de concessões, ainda sem data marcada, pela primeira vez na história Mato Grosso deve protagonizar a oferta de um modelo inédito de parceria, potencializando o desenvolvimento dos municípios.

A distribuição ocorrerá, de acordo com o ministério, conforme a demanda de cada estado: leva em consideração as taxas de incidência do zika, de prevalência da microcefalia e sua proporção de nascidos vivos.

O júri teve início às 9h no auditório da Justiça Federal em Mato Grosso (JFMT) e foi presidido pelo juiz federal Francisco Moura Júnior, tendo como acusação o procurador da República em Mato Grosso Marcellus Barbosa Lima, e como defesa o procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) César Augusto Lima do Nascimento.