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JUSTIÇA Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O posicionamento do ministro desempatou o julgamento.
Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento e Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor do marco temporal.
Após o voto de Zanin, o julgamento foi suspenso para o intervalo. Faltam os votos de seis ministros.
MEIO AMBIENTE Sema instaura PAD e afasta dois servidores para apurar responsabilidades em suposta fraude no CAR
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) afastou dois servidores efetivos de funções relacionadas às atividades em setores florestais e instaurou processo administrativo (PAD) para apurar responsabilidades em fraudes no Cadastro Ambiental Rural, que são investigadas pelo Gaeco no âmbito da Operação Loki.
POLÍTICA Governo de MT entrega Plano Plurianual à Assembleia Legislativa
O Governo de Mato Grosso entregou nesta quarta-feira (30.08), ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho, o Plano Plurianual 2024-2027, que estabelece metas e diretrizes a serem seguidas pelo Governo nos próximos quatro anos.
GERAL Plano de uso do entorno do Manso é apresentado para moradores de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera) da Usina de Manso foi apresentado para moradores de Nova Brasilândia e Chapada dos Guimarães, nos dias 29 e 31 de outubro, respectivamente.
POLÍTICA Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação.
POLÍCIA Polícia Civil cumpre prisão de líder de associação criminosa especializada em roubos de veículos
Um criminoso, apontado como líder de uma organização criminosa envolvida em crimes de roubo e adulteração de veículos, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (29.08), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).
JUSTIÇA Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota na capital gaúcha.
A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
POLÍTICA Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
MEIO AMBIENTE Sema e PM apreendem quatro máquinas e correntões em operação contra desmatamento ilegal
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com o 5º Comando Regional da Polícia Militar, apreenderam quatro tratores de pneu, dois tratores esteira e três correntões utilizados para desmatamento ilegal no bioma Cerrado.
POLÍCIA Operação Talião cumpre mandados de buscas em combate ao tráfico de drogas na região de Dom Aquino
A Polícia Civil deflagrou na manhã de sábado (26.08) a Operação Talião, no município de Dom Aquino, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma investigação contra o tráfico de entorpecentes na região. A operação conta com apoio da Polícia Militar.