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GERAL PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação de 12 pessoas que foram detidas em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém.
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos também pediu que os acusados respondam às acusações na primeira instância da Justiça Federal de seus estados, e não perante o STF.
No entendimento de Santos, os acusados não têm foro privilegiado no STF ou qualquer ligação com os investigados que foram presos em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos antidemocráticos.
HABITAÇÃO Secretário de Habitação apresenta três áreas para construção de casas
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos apresentou, na manhã desta segunda-feira (3), três áreas ao vice-prefeito e secretário Municipal de Obras, José Roberto Stopa, para a construção de conjuntos habitacionais. Marcrean ressalta que, na semana passada, já se reuniu com o Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal
POLÍTICA Lúdio convoca secretário de Saúde para audiência pública sobre tratamento fora do domicílio
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 9h da próxima terça-feira (4), na Sala de Comissões, uma audiência pública para debater o tratamento fora do domicílio (TFD) de pacientes de Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para participar da audiência, em função da ausência dele na última audiência realizada pela comissão.
POLÍCIA Policiais penais apreendem menor com droga sintética e recapturam foragida da Justiça em Rondonópolis
Policiais penais do Corpo da Guarda da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (218 km ao Sul de Cuiabá), apreenderam um adolescente com nove pacotes contendo substância química sintética e capturaram uma mulher com mandado de prisão em aberto durante procedimento de revista realizado na tarde de domingo (02.04).
SAÚDE Criada campanha para prevenir exposição indevida ao sol
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. A lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (31), e começa a valer dentro de 180 dias, a contar da data de sua publicação.
O objetivo da iniciativa é conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências da exposição indevida e sem orientação médica ao sol. Prevê ainda a adoção de medidas necessárias para facilitar ou possibilitar o acesso do cidadão ao protetor, ao bloqueador ou ao filtro solar.
MEIO AMBIENTE Período proibitivo para exploração do Manejo Florestal Sustentável terminou no sábado
Terminou no sábado (01.04) o período de proibição da exploração do Manejo Florestal Sustentável, chamado popularmente de "piracema da madeira". O objetivo da proibição, que acontece todos os anos, é proteger o solo do impacto ambiental da retirada de madeira no período de chuva.
SAÚDE Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso. A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública.
POLÍCIA Autor de latrocínio de idoso em Cuiabá é condenado a 20 anos de reclusão
O autor do roubo seguido de morte de um idoso, ocorrido no ano passado, em Cuiabá, foi condenado a 20 anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa. O julgamento foi realizado no mês de março, pela 5a Vara Criminal da Comarca da Capital. O crime vitimou José Benício dos Santos, de 80 anos
GERAL Familiares e amigos se despediram de Ângelo em Várzea Grande
O agricultor familiar, Ângelo do Carmo Dias, 63 anos, da comunidade quilombola do setor Piquizeiro, região da comunidade Seis Maria Boa Vida Matacavalo, município de Nossa Senhora do Livramento-MT, morreu na tarde deste sábado (01.4.2023 ) no Hospital de Câncer em Cuiabá-MT.
Ângelo deu entrada no Hospital de Câncer há cerca de um mês para implantar um tubo de alimentação para ajudá-lo a se alimentar. Após a operação, ele teve que ser levado para a UTI devido a fortes dores. Alguns dias depois da cirurgia, houve complicações de saúde e ele acabou falecendo.
GERAL PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem no país
A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. Para eles, entre as razões estão as crises econômicas do período, a pandemia de covid-19 e mudanças na composição e costumes das famílias.