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MEIO AMBIENTE Trânsito no Portão do Inferno é interditado por conta das chuvas nesta sexta-feira (12)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, foi totalmente interrompido a partir das 19h desta sexta-feira (12.01).
A interrupção ocorre pela chuva que cai na região, acompanhada de neblina. No momento, não há previsão sobre quando o trânsito voltará a ser liberado.
Os motoristas que precisam trafegar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães precisam buscar rotas alternativas. A rota indicada pela Sinfra é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e de lá seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães.
SAÚDE Saúde em Casa: Inovação na Prestação de Serviços de Saúde em Livramento-MT
Em uma iniciativa visando aprimorar o atendimento àqueles que enfrentam dificuldades para se locomover até uma unidade de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento-MT lançou, nesta quinta-feira (11), o programa "Saúde em Casa".
SAÚDE Orçamento de 2024 é aprovado com previsão de investimentos de 15% da receita corrente líquida
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 de Mato Grosso, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em segunda votação, nesta quinta-feira (11.01), durante sessão extraordinária dos deputados.
O orçamento para receitas e despesas será de R$ 35.060.572.754,00, um aumento de 13,7% em relação ao que foi projetado para 2023, de R$ 30,815 bilhões.
Conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da receita corrente líquida estimada, R$ 31,5 bilhões são referentes às receitas orçamentárias, que envolvem as arrecadações do Estado com impostos, taxas, fundos, entre outros. Os demais R$ 3,5 bilhões são de receitas intra-orçamentárias, relacionadas às operações realizadas entre os órgãos públicos.
GERAL Governo garante pagamento integral de RGA de 4,62% já no mês de janeiro
O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores públicos estaduais a recomposição integral do salário, no valor de 4,62% (IPCA). O acréscimo já será incorporado ao salário do mês de janeiro, cujo pagamento ocorre no próximo dia 31. O valor foi aprovado durante sessão da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (11.01).
GERAL Chuva no Portão do Inferno foi superior a 60mm; trecho permanecerá interditado por mais 12h
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, permanecerá interditado para o trânsito de veículos, nesta quinta-feira (11.01), por mais 12 horas, mesmo após o fim da chuva na região.
JUSTIÇA Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto.
POLÍTICA Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse.
POLÍCIA Polícia Civil apreende em flagrante casal de adolescentes por homicídio de motorista de aplicativo
Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (10.01), pelo homicídio de um motorista de aplicativo em Rondonópolis. A vítima foi encontrada dentro de seu veículo, em uma rua do bairro Verde Teto, com marcas de arma perfurante.
A equipe da Delegacia de Homicídios de Rondonópolis foi acionada na manhã desta quarta-feira após José Messias Santos Correia, de 48 anos, ser encontrado morto com marcas de arma perfurante. Familiares registraram horas antes um boletim relatando o desaparecimento da vítima, que não foi vista desde a noite anterior.
POLÍTICA Lei de Wilson Santos garante regras para cobrança de dívidas em MT
Entrou em vigor na terça-feira (9), a lei 12.395/24, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas em Mato Grosso.
De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), a lei protege o consumidor contra constrangimentos ou ameaças por parte do credor. Determina que a cobrança siga os termos do art. 2º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Significa dizer que os cobradores estão obrigados a discriminar o valor original da dívida, bem como cada item adicional, sejam juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que somados correspondam ao valor total cobrado.
GERAL Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano
O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre 57% e 100%.
Das nove unidades de saúde beneficiadas, a Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, de Rondonópolis, terá isenção total de 100%. Já a Associação Beneficência Poconeana (Poconé)