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POLÍTICA Edna discute combate ao racismo, violência política de gênero e atenção aos migrantes
No período matutino, a parlamentar protocolou junto ao Ministério de Promoção da Igualdade Racial e entregou à titular da pasta, Anielle Franco, um dossiê sobre as situações de violência política de gênero que vem sofrendo, tema que a ministra se comprometeu a discutir a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves.
Edna também apresentou a Anielle Franco o projeto da Semana da Consciência Negra, uma agenda cultural e educativa que é realizada pelo seu mandato desde 2021 na capital, e convidou a ministra a estar presente na programação, que acontecerá no mês de novembro.
POLÍTICA Assembleia instaura Câmara Setorial Temática para discutir atendimento à saúde mental em Mato Grosso
Foi instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tarde de quarta-feira (22/3), Câmara Setorial Temática (CST), com o fim de cuidadosamente realizar detalhado diagnóstico sobre a estrutura de atendimento à saúde mental na saúde pública mato-grossense e indicar políticas públicas – além das necessárias previsões orçamentárias – para melhorar a atenção a transtornos psíquicos que têm afligido crescente parcela da população em todo o mundo, especialmente no pós-pandemia.
A reunião foi conduzida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB) –presidente da CST –, que já no iniciar os trabalhos anunciou a composição do colegiado – a relatoria ficará a cargo da doutora Rosângela Saldanha Pereira, docente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
POLÍTICA Projeto de lei sobre acidentes com animais peçonhentos é aprovado pela ALMT
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 200/2022, do deputado Valdir Barranco (PT), que determina a divulgação, em todas as unidades de saúde, das orientações necessárias em caso de acidentes com animais peçonhentos e aracnídeos. A matéria foi aprovada na sessão do dia 15/3 e segue para sanção do governador.
“O projeto se faz necessário em razão do aumento do número de acidentes com os animais descritos na normativa no Estado de Mato Grosso, conforme vem sendo veiculado pela imprensa. Cabe ressaltar que a dificuldade da população, em ter informações sobre o local adequado para o rápido atendimento, pode incorrer no agravamento do estado de saúde do paciente”, lembrou Barranco.
ECONOMIA MEIs deverão emitir nota fiscal no portal nacional, a partir do dia 3 de abril
A partir de 3 de abril, todos os Microeemprendedores Individuais (MEIs) com atividades caracterizadas como prestação de serviço, ou em prestação de serviços entre empresas, deverão emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), exclusivamente por meio do portal nacional da Receita Federal
ECONOMIA Consumo nos lares brasileiros cresce 1,44% no bimestre
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro bimestre em alta de 1,44%. Na comparação ante janeiro, houve recuo de 2%, atribuído ao menor número de dias em fevereiro. Na comparação com fevereiro de 2022, houve alta de 0,95%.
GERAL Várzea Grande recebe prêmios por celeridade na emissão de alvará e se torna exemplo
Mais do que ter políticas públicas resolutivas para atender as demandas da cidade e de sua população, Várzea Grande está se tornando referência para outras cidades de Mato Grosso e até mesmo do Brasil quando o assunto é desburocratização e simplificação dos processos de abertura de novas empresas, novas indústrias, o que representa dizer, mais emprego e mais renda para o mercado de trabalho e consequentemente mais aquecimento da economia local e regional.
Hoje uma empresa em Várzea Grande pode ser aberta através da RedeSim e do Balcão Único, instrumentos da Junta Comercial de Mato Grosso – JUCEMAT ao qual Várzea Grande aderiu em 2019 e que possibilitou análise de quase 30 mil pedidos dos quais quase 12 mil se transformaram em empresas em até 10 minutos.
GERAL Prefeito lamenta falecimento e destaca atuação de Betsey Miranda na promoção dos direitos humanos
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a primeira-dama Marcia Pinheiro, lamentaram o falecimento da advogada Betsey Polistchuk de Miranda, aos 78 anos, na tarde de terça-feira (21). Advogada, reconhecida nacionalmente por sua atuação e promoção aos direitos humanos, garantiu ser a voz para que minorias tivessem os direitos respeitados. Betsey estava em tratamento médico em Santa Catarina.
“Meu respeito e condolências à família em um momento de tamanha dor. Compartilhamos da mesma formação, a advocacia. Fica o conforto aos familiares de minha colega de profissão, saber que Betsey sempre atuou de forma eficaz pelos mais vulneráveis.
ECONOMIA Caixa registra lucro de R$ 9,2 bilhões em 2022
A Caixa registrou um lucro líquido de R$ 9,2 bilhões em 2022, lucro líquido contábil de R$ 9,8 bilhões e patrimônio líquido de R$ 122,6 bilhões, o que representa um aumento de 9,9% em 12 meses, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (23) pelo banco. Segundo os dados, o saldo na carteira de crédito total foi R$ 1 trilhão
GERAL Operação conjunta apura crime tributário contra empresa de fabricação de bebidas no estado
A operação, coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, tem o objetivo de aprofundar a investigação voltada ao combate à atuação de um grupo criminoso envolvido na falsificação de bebida e possível sonegação fiscal. As investigações tiveram início a partir da documentação da Sefaz
GERAL Deputados aprovam desconto de até R$ 700 no IPVA para cadastrados no programa Nota MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, o aumento do desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedido por meio do Nota MT. Com isso, os cidadãos cadastrados no programa, que pedem o CPF na nota, terão um abatimento de até R$ 700 no imposto.