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JUSTIÇA Audiências de custódia evitam gastos na ordem de R$ 6 milhões
Na audiência, da qual também participam membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ou o advogado do preso, o juiz verifica a legalidade e necessidade de manutenção da prisão ou a possibilidade de adoção de medidas alternativas até o julgamento do caso. A economia gerada por esta prática é um benefício que será sentido por toda a sociedade. O projeto tem permitido a correta e adequada aplicação da legislação penal e processual penal, com respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.
CIDADE Obras do aeroporto Marechal Rondon são retomadas
Além do terminal de passageiros, o contrato 065/2012, referente ao aeroporto Marechal Rondon, compreende a instalação de pontes de embarque, reforma e adequação de vias de serviço, sinalização horizontal do pátio de aeronaves, assim como a reforma, adequação e ampliação do sistema rodoviário interno do aeroporto.
CIDADANIA Ganha Tempo oferece serviços de cidadania neste fim de ano
No dia 22 de dezembro, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) apresentará o evento “A arte é nossa Casa” com o grupo de dança “Arte Contemporânea” e a participação especial do dançarino Giuliano da “Lua Bonita”. No mesmo dia a ONG Amigos do Bem, com o projeto Visão Fácil do Bem, agendará a realização de exames de vista.
ECONOMIA Novo modelo de consignados adotado pela Seges traz mais transparência
Para viabilizar a implantação desse novo sistema, a Seges firmou um Acordo de Cooperação com a CIP, com o objetivo de promover o intercâmbio técnico de informações e a mútua colaboração para o processamento de dados para cálculo, controle e gestão de consignação dos servidores públicos estaduais.
RODOVIAS Pavimentação de rodovia que conecta Leste ao Araguaia segue em ritmo acelerado
Em Mato Grosso, as obras não param em todas as regiões do Estado. O Governo do Estado deve fechar os dois primeiros anos da atual gestão com a conclusão de 1,4 mil quilômetros de asfalto em rodovias estaduais, entre obras de construção e reconstrução do antigo pavimento, que estavam degradados.
JUSTIÇA Rede pede ao STF afastamento de Renan da presidência do Senado
No novo pedido de liminar dentro da mesma ação, a Rede afirma que o pedido de vista do ministro Toffoli não impede Marco Aurélio Mello de analisar o pedido de liminar. E lembra que isso já aconteceu em outros casos, de um ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.
SAÚDE Anvisa define regras para venda de medicamento à base de canabidiol
A norma estabelece também que laboratórios registrem os derivados em concentração de, no máximo, 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. Os produtos que tiverem concentração maior do que a estabelecida continuam proibidos no País.
EDUCAÇÃO Apae de Campo Verde garante atendimento para mais de 100 alunos
Outro grande feito foi a construção da quadra, que ganhou recentemente a cobertura. “Foi uma grande vitória, que conseguimos com o apoio dos parceiros e da comunidade. É um local onde nossos alunos podem realizar as atividades físicas, sem estar expostos ao sol e ao calor intensos”, frisa Maria, destacando que a obra de adequações e construção do prédio ainda está em desenvolvimento.