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MEIO AMBIENTE Infrator tem trator apreendido pela Sema-MT após tentar esconder máquina da fiscalização ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), apreenderam e removeram um trator esteira utilizado em desmatamento ilegal em uma propriedade de São José do Rio Claro (369 km distante de Cuiabá).
JUSTIÇA Supremo decide que piso de agentes comunitários de saúde é constitucional
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
GERAL Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março
O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC.
Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas.
Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.
GERAL Contribuinte tem 90 dias para recuperar bens e mercadorias retidos pela Sefaz-MT
O Ministério da Saúde ampliou a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19 para toda a população acima de 18 anos. Várzea Grande começou nesta terça-feira (25) a vacinar este público. As doses das vacinas estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município
POLÍTICA Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
POLÍTICA “Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse nesta quarta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre incentivos fiscais que permitem empresas abaterem benefícios concedidos a estados do pagamento de tributos federais.
ECONOMIA MT tem menor ICMS de etanol no país; aumento no preço se deve a atraso na colheita da cana
Mato Grosso tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em todo país. Com um benefício fiscal que reduz a base de cálculo do imposto, a carga tributária desse combustível é, atualmente, de 8,5%.
JUSTIÇA Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.
AGRICULTURA FAMILIAR Superintendente do Incra entrega títulos a pequenos agricultores – governo Lula retoma protagonismo da reforma agrária em MT
O novo superintendente do Incra-MT, Edtânio Santos de Oliveira, entregou na segunda-feira (24) em Querência, centenas de títulos de domínio de propriedade a agricultores familiares e assentados da reforma agrária no município
CIDADE Cuiabá prorroga data do vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU 2023 para 19 de maio
Quanto ao pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Cuiabá informa:
- O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou no final da manhã desta segunda-feira (24), de reunião com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT);
- O Município de Cuiabá irá prorrogar a data do vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU 2023 para o dia 19 de maio (19/05/2023).
- O entendimento quanto a nova data foi redigido e encaminhado via Termo de Acordo para análise e homologação da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Serly Marcondes Alves;