Publicado em Quarta - 17 de Agosto de 2022

POLÍTICA Candidato Lula defende função social de bancos públicos

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (17) que os bancos públicos renegociem as dívidas de pequenos e microempresários adquiridas durante a pandemia. “A gente não pode deixar que vocês morram por causa das dívidas que vocês contraíram por conta da pandemia.

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JUSTIÇA Banco do Brasil é multado em R$ 532 mil após atuação do Ministério Público de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 17 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

Após a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizar cumprimento de sentença contra o Banco do Brasil S/A em decorrência da violação à Lei Municipal nº 826/2005, que regulamenta o tempo de espera nas filas de instituições bancárias, o executado pagou multa no valor de R$ 532 mil.

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JUSTIÇA Comitiva vai a Paraíba conhecer trabalho de combate à sonegação fiscal

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

Em busca de aperfeiçoamento, integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Mato Grosso realizaram visita técnica ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba nos dias 11 e 12 de agosto. Além de conhecer a estrutura e as atividades desempenhadas pelo CIRA Paraibano, a comitiva de Mato Grosso também buscou informações sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF).

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GERAL Prefeitura fortalece ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Secom-VG

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está ampliando e fortalecendo ainda mais as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Neste Agosto Lilás, o município promoverá uma série de atividades como rodas de conversas e palestras destacando a importância da conscientização social em torno do problema. A abertura do evento será realizada nesta quinta-feira (18), às 9h, no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, do bairro Santa Maria.

Como explica a titular da pasta, Ana Cristina Vieira, para abranger um número maior de mulheres

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© Carlos Moura/SCO/STF
© Carlos Moura/SCO/STF

ECONOMIA Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

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ECONOMIA Em Várzea Grande 93 taxistas são contemplados auxílio emergencial

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Secom-VG

Cerca de 87 taxistas de Várzea Grande foram contemplados com o 'Benefício Taxista’ do Ministério do Trabalho e Previdência nesta primeira etapa. Para 2ª etapa que ocorreu nesta segunda-feira (15), mais 06 cadastros foram encaminhados e para 3ª etapa que encerra em 11 de setembro, ao passo que 30 serão encaminhados para plataforma do Governo Federal, por meio da Coordenação de Transporte da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.

A Gestão Municipal de Várzea Grande fez o cadastramento dos taxistas na Plataforma +Brasil dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O pagamento das duas primeiras parcelas de R$ 1.000,00 do Benefício Taxista aos motoristas de táxi relacionados nos arquivos enviados até 02 de agosto, está previsto para dia 16 de agosto de 2022.

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MEIO AMBIENTE Balanço inclui prisão em flagrante e diversos materiais apreendidos

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

Contratos de compra e venda, nove aparelhos celulares, documentos timbrados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e material artesanal para atear fogo foram alguns dos itens apreendidos na Operação Jomeri, realizada no sábado (13) na região de Colniza.

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

POLÍTICA Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.

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ECONOMIA Prazo para declarações de DITR vai até 30 de setembro e pode ser por meio do site da prefeitura

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022 | por Redação TA c/ Secom-VG

Começou nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 30 setembro o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2022. As regras para apresentar o documento estão na Instrução Normativa nº 2.095, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de julho de 2022.

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© Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

POLÍTICA Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada

Publicado em Terça - 16 de Agosto de 2022

Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

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