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GERAL Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou hoje (22) resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp).
A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de débitos inscritos em dívida ativa; e nas secretarias de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para débitos com governos locais.
POLÍTICA Assembleia Legislativa de MT firma parceria com TRE para regularização de títulos de eleitor
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) firmaram parceria para a campanha de divulgação sobre a regularização do titulo eleitoral. A campanha já está sendo veiculada nas emissoras de rádio, televisão e sites locais
GERAL Governo de MT abre inscrições para pós-graduação em Direito e Gestão Pública
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, abriu inscrições para o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Constitucional e Gestão Pública Estadual. Os servidores interessados têm até o próximo dia 27 para se inscreverem. Serão ofertadas 50 vagas.
A parceria inédita entre a Escola de Governo e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP-MT) proporcionará aos servidores atuarem em prol de melhorias na gestão pública, desenvolvendo e aprimorando competências e habilidades essenciais para articular, gerir e pensar a ação governamental de forma eficiente, estratégica e inovadora.
TURISMO Mato Grosso terá o primeiro grupo de Guias de Turismo Nacional
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), lançou no sábado (19.03), durante o aniversário de 270 anos de Vila Bela da Santíssima Trindade, o primeiro Curso Técnico de Guia de Turismo Nacional a ser realizado em Mato Grosso. O lançamento foi feito no Palácio dos Capitães-Generais e fez parte das festividades alusivas ao aniversário do município.
A relevância da primeira capital do Estado, fundada em 1752, traz consigo uma série de elementos culturais e de forte apelo turístico, que enche de simbolismo e marca a formação da primeira turma de Guia de Turismo, nas categorias Regional e Excursionista Nacional.
POLÍCIA Policiais civis localizam foragido da Justiça e condenado por homicídio na Capital
Policiais da Delegacia de Rosário Oeste cumpriram na manhã desta terça-feira (22.03) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 54 anos que responde por um homicídio ocorrido na Capital.
O foragido foi localizado em sua residência, no conjunto habitacional Nosso Lar, e não ofereceu resistência à prisão. O mandado de prisão preventiva é decorrente da sentença condenatória de 16 anos, quando ele foi submetido a um júri popular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, em 2019.
POLÍCIA Operação cumpre mandados contra rede de lojas suspeita de furto de energia em Rondonópolis
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis, deflagrou nesta terça-feira (22.03) a Operação ‘Catus” com objetivo de reprimir o crime de furto de energia elétrica. Uma pessoa foi presa em flagrante e estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e verificação dos medidores de energia elétrica.
TRÂNSITO Detran aumenta em 950% a capacidade de aplicação das provas práticas em MT
O Governo de Mato Grosso, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), ampliou, nos últimos três anos, em 950% a capacidade de aplicação das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo Estado.
SEGURANÇA Aeronave do Ciopaer auxilia no combate ao garimpo ilegal em terra indígena de MT
O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), foi acionado para integrar a Operação Alfeu V, no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, no município de Vila Bela de Santíssima Trindade.
MEIO AMBIENTE Embaixador da Finlândia destaca trabalho e "metas ambiciosas" do Governo de MT na preservação ambiental
Durante reunião com o governador Mauro Mendes, o embaixador da Finlândia no Brasil, João Leinonen, destacou o trabalho e as "metas ambiciosas" do Governo de Mato Grosso em prol da preservação ambiental e sustentabilidade.