Publicado em Quinta - 09 de Junho de 2022 | por Redação TA c/ Sesp-MT

SEGURANÇA Bustamante defende maior contrapartida do Governo Federal aos estados no combate ao tráfico de drogas

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, defendeu que o Governo Federal aumente a contrapartida aos estados no combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas.

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Foto: Alair Ribeiro/TJMT
Foto: Alair Ribeiro/TJMT

Reprodução Seplag
Reprodução Seplag

GERAL Escola de Governo oferta 300 vagas para curso online nas áreas de Direito Administrativo e Ambiental

Publicado em Quinta - 09 de Junho de 2022 | por Redação TA c/ Seplag-MT

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma do ano do curso online “Cartilha Verde de Mato Grosso”, voltado para as áreas de Direito Administrativo e Ambiental. A qualificação será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e, ao todo, 300 vagas são ofertadas.

O público-alvo desta ação são os servidores do Poder Executivo estadual que trabalham com licitações ou projetos, em especial aqueles que atuam no interior do Estado.

A capacitação apresentará os parâmetros e as diretrizes da sustentabilidade para a construção e reforma de edificações da administração pública

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Plantio de mudas Nobres - Foto: Sema/MT
Plantio de mudas Nobres - Foto: Sema/MT

MEIO AMBIENTE Estudantes colocam em prática projeto de revitalização da Vila Roda d´Água, em Nobres

Publicado em Quinta - 09 de Junho de 2022 | por Redação TA c/ Sema-MT

Alunos da Escola Estadual Marechal Rondon, da Vila Roda d´Água, em Nobres (147 km de Cuiabá), reativaram um projeto de revitalização do vilarejo, após receberem 670 mudas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O plantio foi uma das ações da Semana do Meio Ambiente e começou a ser executado na quarta-feira (08.06).

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Cartão Ser Família - Foto: João Reis/Setasc
Cartão Ser Família - Foto: João Reis/Setasc

CIDADANIA Governo do Estado repassa valores do Ser Família Emergencial para beneficiários

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022 | por Redação TA c/ Setasc-MT

O repasse do Ser Família Emergencial já está na conta dos beneficiários de Mato Grosso. O Governo do Estado pagou nesta quarta-feira (08.06) a terceira parcela do benefício. O auxilio contempla, em todo o Estado, 100 mil famílias, que recebem R$ 200 a cada dois meses para a compra de alimentos.

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, relembra que o valor depositado nesse mês segue o cronograma já estabelecido para o programa. “Devido ao problema com a empresa que administrava o cartão, tivemos que depositar em maio o recurso referente ao mês de abril. Agora seguimos em dia com o repasse do Governo do Estado para com os beneficiários”.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

SAÚDE STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.

A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores.

Ao definir que o rol é taxativo, o ministro entendeu que haveria um desequilíbrio nos contratos de plano de saúde se alguns usuários obtivessem na Justiça direito a coberturas que outros não têm.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

POLÍTICA Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.

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Foto: Josi Dias
Foto: Josi Dias

DIREITO DO CONSUMIDOR Procon-MT orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022 | por Redação TA c/ Secom-MT

Para orientar o consumidor sobre os seus direitos na compra de presentes do Dia dos Namorados, celebrado neste domingo (12), o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), elaborou dicas importantes para evitar contratempos e realizar uma compra segura.

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), com 360 pessoas em 32 cidades do Estado, entre 12 de maio e 1º de junho, aponta que 48% dos mato-grossenses pretendem presentear alguém este ano no Dia dos Namorados.

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Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

POLÍTICA Governador elogia discussão para reduzir impostos, mas pede garantia da Petrobras que preço abaixe na bomba

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022 | por Redação TA c/ Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou ser importante a discussão que ocorre no Congresso Nacional para reduzir o ICMS dos combustíveis, mas defendeu que haja garantias da Petrobras para que o preço na bomba abaixe para o consumidor.

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POLÍTICA PT, PV e PCdoB se reúnem e anunciam pré-candidatos à disputa majoritária

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022 | por Redação TA c/ Assessoria

Representantes dos três partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, em Mato Grosso: PT, PV e PCdoB se reuniram nesta terça-feira (07), em Cuiabá, para dar encaminhamento às discussões em relação ao processo eleitoral de 2022.

O presidente do PT-MT, deputado estadual Valdir Barranco apresentou o resultado do Encontro de Tática Eleitoral do partido, realizado em 29 de maio, que aprovou as pré-candidaturas: do professor da Unemat, Domingos Garcia, ao governo do Estado e da professora aposentada da UFMT, Enelinda Scalla, ao Senado da República.

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Foto: Davi Valle
Foto: Davi Valle

SAÚDE Hospital de Cuiabá São Benedito será reaberto nesta quarta-feira

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022 | por Redação TA c/ Sicom-CBA

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou na noite de terça-feira (7), durante live, a reabertura do Hospital Municipal São Benedito – HMSB, nesta quarta-feira (8). A unidade hospitalar ficou fechada por 23 dias, em decorrência do incidente, na enfermaria 25, localizada no 2⁰ andar do edifício.

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