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JUSTIÇA Município é acionado para que reforme escola rural
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) propôs Ação Civil Pública contra o Município, requerendo liminarmente a reforma, manutenção e adequação às normas de acessibilidade do prédio da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada na zona rural. O Ministério Público pediu ainda a fixação de multa para o caso de descumprimento da liminar, a ser arcada pelo prefeito e pelo secretário Municipal de Educação, e revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
GERAL Detran orienta alunos de 18 escolas de Cuiabá e Várzea Grande sobre segurança no trânsito
Alunos de 18 escolas públicas e particulares de Cuiabá e Várzea Grande receberam orientações da equipe da gerência de Ações Educativas do Detran-MT para a adoção de comportamentos mais seguros no trânsito. A ação faz parte da campanha “Volta às Aulas 2022 - Juntos Salvamos Vidas”, promovida pelo Detran-MT, com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta sexta-feira 672.298 casos e 14.511 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (11.02), 672.298 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.511 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 3.434 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Casos de Síndrome Respiratória Aguda se estabilizam, anuncia Fiocruz
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão apresentando sinal de interrupção da tendência de crescimento no país, embora alguns estados ainda demonstrem crescimento. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
MEIO AMBIENTE Sema doa embarcação ao município de Barão de Melgaço adquirida por Compensação Ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) doou um barco completo, com motor de popa e quatro lugares giratórios, para a Prefeitura de Barão de Melgaço. A embarcação foi adqurida por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e entregue nesta sexta-feira (11.02).
POLÍTICA Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto
O governo federal regulamentou na quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.
ECONOMIA Vazamentos no PIX ocorrerão com alguma frequência, diz Campos Neto
Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), ocorrerão com alguma frequência, afirmou nesta sexta-feira (11) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, os casos registrados até agora são leves, e a autoridade monetária está atuando para que as ocorrências sejam as mínimas possíveis.
GERAL Governo de MT entrega modernização do Lar Doce Lar nesta sexta-feira
O governador Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, entregam, às 8h desta sexta-feira (11.02), a modernização do Lar Doce Lar, unidade do Ciaps Adauto Botelho, que atua como residência para pessoas com deficiência em regime de abandono. O Lar Doce Lar recebeu investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões e cuida integralmente de 17 moradores
GERAL IBGE prevê safra de 271,9 milhões de toneladas para 2022
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas).
POLÍTICA Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil; centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê a concessão de registro temporário se o prazo não for cumprido.
Devido às mudanças aprovadas pelos deputados, o Projeto de Lei 6299/02, do Senado, volta àquela Casa para nova votação.