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POLÍTICA TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.
A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 678.297 casos e 14.563 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (14.02), 678.297 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.563 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.
Foram notificadas 5.999 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 678.297 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 20.876 estão em isolamento domiciliar e 641.907 estão recuperados.
Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 198 internações em UTIs públicas e 118 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 71,13% para UTIs adulto e em 25% para enfermaria adulta.
POLÍCIA Gefron apreende 62 kg de droga, recupera dois veículos e prende nove pessoas
O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) apreendeu 62 kg de drogas, recuperou dois veículos e encaminhou nove pessoas à delegacia neste fim de semana. As ações foram realizadas de maneira integrada entre as forças de segurança, na operação Hórus/Vigia que combate crimes fronteiriços.
SAÚDE Mato Grosso recebe 109.150 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta terça-feira
O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 109.150 doses de vacinas para imunização de reforço dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa da Janssen está prevista para chegar às 8h30 desta terça-feira (15.02), por meio de um voo da Latam, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
MEIO AMBIENTE Mato Grosso reduz em 22% alertas de desmatamento nos últimos 6 meses
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/DETER) aponta uma redução de 22% nos alertas de desmatamento em Mato Grosso no último semestre, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, com base nos dados preliminares de imagens de satélite.
SAÚDE Governo distribui 124 mil testes por antígeno aos 141 municípios de MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), distribui 124.310 testes por antígeno para a detecção da Covid-19 aos 141 municípios do Estado. A decisão foi oficializada por meio da Resolução nº 14 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MT).
GERAL Justiça impede cobrança de ICMS sobre energia solar; Fecomércio-MT havia se manifestado contra a cobrança
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atendeu, na quinta-feira (10), à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Verde (PV), proibindo o governo do estado de cobrar ICMS sobre a distribuição da energia solar produzida no estado, mais precisamente em cima de uma tarifa embutida nas contas de energia elétrica, o TUSD.
A decisão do TJMT ocorreu depois de o governo do estado vetar, em julho de 2021, o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021
POLÍCIA Ação integrada na fronteira recupera dois veículos furtados que seriam levados para Bolívia
Dois veículos produtos de furtos ocorridos em Cuiabá foram recuperados pelas Forças de Segurança, por meio da Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade e Grupo Especial de Fronteira (Gefron), em diligências realizadas na Rodovia MT-199, no município. Dois homens que levavam os veículos para a Bolívia foram autuados em flagrante pelo crime de receptação.
As diligências iniciaram após as equipes receberem informações que veículos produto de roubo/furto estariam seguindo em comboio para a Bolívia.
