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SEGURANÇA Investimentos e boas práticas da PM são apresentados na 1ª Jornada Nacional de Policiamento Rural
A Polícia Militar de Mato Grosso participou, nesta terça-feira (23.11), da 1ª Jornada Nacional de Policiamento Rural promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Sinop. O evento teve por objetivo debater e compartilhar experiências e boas práticas sobre o policiamento rural no país.
Na ocasião, o Comando Geral da Polícia Militar foi representado pelo comandante-adjunto coronel Daniel Lipi Alvarenga e pelo subchefe de Estado Maior Geral, coronel Carlos Eduardo Pinheiro, que prestigiaram a solenidade de abertura do evento nacional.
No primeiro dia do evento, o comandante da 14ª Força Tática de Rondonópolis, tenente-coronel Gleber Candido apresentou o pioneirismo do Governo do Estado em destinar investimentos para a PMMT na garantia da segurança no campo. O coronel destacou a dedicação do governador Mauro Mendes em investir “pesado” no policiamento rural no Estado.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta quarta-feira 551.907 casos e 13.990 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (24.11), 551.907 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.990 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 243 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado.
POLÍCIA Esquema de sonegação causou prejuízo de R$ 45 milhões de ICMS ao Estado; produtores respondem a inquérito policial
Um esquema criminoso de fraude e sonegação fiscal causou um prejuízo aos cofres estaduais de cerca de R$ 45 milhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas.
POLÍCIA Operação Codinome resulta em 21 prisões contra alvos investigados por homicídios, organização criminosa e tráfico
A Operação Codinome, deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (23.11), em Primavera do Leste, resultou no cumprimento de 21 prisões, entre preventivas e temporárias, contra alvos investigados por crimes como organização criminosa no tráfico de drogas, roubo, furto, homicídio e tortura.
Desde as pimeiras horas desta terça-feira, as equipes policiais atuaram no cumprimento das prisões e de sete mandados de busca e apreensão expedidos após investigações conduzidas pelas Delegacias de Primavera do Leste, entre elas a especializada de Roubos e Furtos, a unidade que trata de crimes contra vítimas femininas, crianças e idosos (Dedm) e a delegacia que investiga crimes contra a vida.
Durante a operação, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu dois investigados e apreendeu uma arma de fogo.
POLÍCIA Quatro suspeitos são presos com 143 tabletes de cloridrato de cocaína e pasta base em mata de Cáceres
Quatro suspeitos de tráfico de entorpecentes foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (22), na zona rural de Cáceres, transportando 143 tabletes de cloridrato e de pasta base de cocaína.
Policiais da Delegacia Especial de Fronteira (Defron) estavam em diligências na MT-175, que liga Cáceres a outros municípios da região, quando abordaram os suspeitos, que caminhavam a pé em uma área de mata, carregando mochilas.
Depois da abordagem, os policiais revistaram as mochilas e encontraram distribuídos entre os quatro homens, 11 tabletes de cloridrato de cocaína e 132 de pasta base.
Os quatro homens, com idades de 39, 32, 30 e 20 anos, são moradores de Mirassol d' Oeste.
POLÍTICA CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Foram 35 votos favoráveis e 24 contrários à proposta.
A proposta, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto determina que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado obrigatoriamente aos 70 anos, e revoga a emenda (88/15) resultante da chamada PEC da Bengala que, em 2015, aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
POLÍTICA Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime
POLÍTICA Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.
JUSTIÇA Ministério Público requer indisponibilidade de imóvel por queimada no Pantanal
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá ajuizou Ação Civil Pública (ACP) ambiental requerendo, em caráter liminar, a indisponibilidade do imóvel Fazenda Três Marias, localizada na zona rural do município de Santo Antônio de Leverger (a 34km de Cuiabá), e a suspensão das atividades lesivas ao meio ambiente. No ano passado, a propriedade foi multada pela queimada de 1.735,7077 hectares de vegetação nativa do bioma Pantanal Mato-grossense, após diligência requisitada pelo Ministério Público de Mato Grosso. O indício de crime ambiental foi identificado pelo projeto Olhos da Mata, por meio da plataforma de sensoriamento remoto Global Forest Watch.
Na ação, o MPMT pede a averbação da indisponibilidade na matrícula do imóvel, de modo a garantir o pagamento de indenização no valor de R$ 8.975.587,52 pelos danos ambientais praticados.