Notícias

Estudo liderado por pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) mapeou os 50 municípios brasileiros em que há maior risco de gestantes e puérperas serem infectadas com a covid-19. A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Regional Health – Americas.

Entre os 50 municípios identificados com alto risco para gestantes e puérperas, a Paraíba tem o maior número de cidades nessa condição (13). Em seguida, estão os estados do Ceará (7), Amazonas (7), São Paulo (7), Rio Grande do Sul (6), Minas Gerais (4), Paraná (3), Mato Grosso (2) e Santa Catarina (1).

De acordo com o estudo, os diagnósticos e mortes maternas por covid-19 ocorreram de forma heterogênea nas regiões brasileiras e se concentraram em municípios do interior do país, explicitando a relação do avanço da contaminação com as condições de vida da população.

Na indisponibilidade de leitos na rede pública de saúde, o governo de Mato Grosso deverá custear a internação de pacientes em hospitais particulares. É o que prevê o Projeto de Lei 240/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa.

Apresentada em abril deste ano pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, nesta quarta-feira (22).

Conforme o texto, a solicitação de internação em hospitais particulares precisa seguir alguns requisitos obrigatórios, entre eles, a prescrição de médico credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a evolução do quadro clínico do paciente, comprovação da falta de leitos e a inexistência de vaga na rede pública, seja no município ou, ainda, na região de domicílio do paciente.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão da manhã de quarta-feira (22), em primeira votação, o Projeto de Lei 728/2020, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV). O texto propõe a criação do Programa Estadual de Controle do Fogo e traz medidas que têm como objetivo reduzir a incidência de incêndios florestais em ações conjuntas do poder público, sociedade civil e entidades privadas. Entre as iniciativas, está o uso de cerca de 500 aviões agrícolas no combate aos focos de calor.

O projeto visa amenizar os prejuízos e diminuir a incidência de incêndios florestais, problema que assola Mato Grosso todos os anos, entre os meses de julho a setembro. Entre as medidas previstas no programa, estão ainda a integração e a coordenação de instituições públicas e privadas e da sociedade civil na promoção do manejo integrado do fogo.

O governo do estado sancionou a Lei nº 11.516, que isenta o pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2021, veículos que não estejam em nome do condutor mas que sejam usados por motoristas de aplicativos, ou seja, do cônjuge ou companheiro, de seus parentes em linha reta ou colateral, ambos até o segundo grau. A nova media, defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), também estende o benefício aos proprietários de motocicletas com potência de até 165 cilindradas.

A Mensagem nº 138/2021, do Executivo estadual, chegou à Casa de Leis no mês passado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (23.09), 533.599 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.756 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 446 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC

Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC). As empresas não serão afetadas pela medida.

O secretário-adjunto do Procon Estadual, Edmundo Taques, esteve presente na inauguração do Centro de Operação Integrado (COI) da Energisa, juntamente com representantes da indústria, do comércio, clientes, deputados e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho.

A Polícia Civil em Campos de Júlio (553 km a noroeste de Cuiabá) cumpriu na terça-feira, 21 de setembro, a prisão preventiva um homem de 36 anos que é investigado por tentativa de homicídio e de feminicídio, ambas ocorridas no mês de julho deste ano.