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GERAL Governo amplia isenção para motoristas de aplicativo
O governador Mauro Mendes sancionou a lei 11.516, aprovada pela Assembleia Legislativa, ampliando a isenção de IPVA para motoristas de aplicativos. A partir de agora também motoristas de veículos utilizados para transporte por aplicativo que ainda não haviam sido beneficiados com a remissão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021 por não se enquadrarem no critério de serem proprietários do veículo, agora passarão a fazer parte dos contemplados.
A lei foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (20.09). Inicialmente a lei previa que apenas os veículos que estavam no nomes dos motoristas eram beneficiados.
SAÚDE Mato Grosso registra nesta segunda-feira 531.912 casos e 13.726 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (20.09), 531.912 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.726 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 609 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
MEIO AMBIENTE Programa Rios+Limpos retira toneladas de resíduos sólidos do Rio Cuiabá e Baías do Chacororé e Siá Mariana
O Programa Rios+Limpos recolheu toneladas de resíduos sólidos das margens e das águas do Rio Cuiabá e das Baías do Chacororé e Siá Mariana. O programa do Ministério do Meio Ambiente, que tem o Governo de Mato Grosso como parceiro, foi lançado nacionalmente em Várzea Grande na quinta-feira (16.09).
JUSTIÇA Justiça recebe denúncia contra acusados de matar PM espancado
Wesdra Victor Galvão de Souza e Alan Patrik Schuller responderão na Justiça pelo homicídio do policial militar Roberto Rodrigues de Souza, morto ao ser espancado em uma loja de conveniência na cidade de Várzea Grande, em julho deste ano. A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso menos de 30 dias após o crime foi recebida pela 1ª Vara Criminal da comarca.
SAÚDE Mato Grosso registra neste domingo 531.303 casos e 13.714 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (19.09), 531.303 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.714 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 259 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Mato Grosso recebe 201.290 doses de vacinas contra a Covid-19
O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 201.290 doses de vacinas para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Uma remessa chegará em Mato Grosso às 15h35 de domingo (19.09), as outras chegarão às 10h25 e às 10h50 de segunda-feira (20.09), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
Na primeira remessa, chegarão 113.490 doses da Pfizer por um voo da Latam. Nas remessas seguintes, está prevista a chegada de 87.000 doses da AstraZeneca e 800 doses da Janssen, por voos da Azul e Gol, respectivamente.
Os públicos para os quais serão destinadas essas doses ainda estão sendo definidos e serão divulgados por meio da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que será disponibilizada neste link.
GERAL Governo assina contrato para construção da 1ª Ferrovia Estadual de MT
O governador Mauro Mendes assina nesta segunda-feira (20.09) o contrato de adesão junto à Rumo Logística S/A para a construção, implantação e exploração de 730 quilômetros da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.
POLÍTICA Lúdio quer PEC para obrigar entidades do agronegócio a prestarem contas do recurso público que recebem
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, na quarta-feira (15), Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/21, para obrigar as entidades privadas que recebem dinheiro público em Mato Grosso a prestarem contas da aplicação desses recursos. Entre as entidades que atualmente não prestam contas do recurso público que recebem está a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro), Instituto da Madeira de Mato Grosso (Imad), entre outros.
“Diversas entidades do agronegócio recebem recursos de tributos como o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
POLÍTICA Assembleia Legislativa de MT altera período de proibição de pesca no Rio Cuiabá
A Assembleia Legislativa aprovou em caráter definitivo na sessão de quarta-feira (16), projeto de lei (PL 755/2021) que altera o prazo de vigência da Lei 11.486/2021 já sancionada pelo governo do estado, que proíbe a pesca e a comercialização de peixes extraídos do Rio Cuiabá.
MEIO AMBIENTE Dia Mundial da Limpeza tenta recuperar rios
A empresa Furnas promove neste sábado (18), no Dia Mundial de Limpeza, um mutirão para limpar o rio Jacó, no bairro do Grajaú, zona norte do Rio de Janeiro. Trinta voluntários que trabalham na companhia estão, desde às 9h, recolhendo todo tipo de resíduos sólidos nas margens e no leito do rio. Também serão plantadas mudas aquáticas (papiro e sombrinha chinesa) que ajudarão na despoluição da água. O material recolhido será levado para a Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente (Coopama).
A ação marca o lançamento do projeto Intervenção Ambiental para Recuperação das Águas (Iara), que tem como meta realizar a limpeza e a recuperação de rios e córregos que atravessam as unidades de operação da Eletrobras Furnas espalhadas pelo Brasil.
O projeto também prevê uma campanha de educação ambiental para conscientização das comunidades e escolas vizinhas à unidade do empreendimento.