Publicado em Quarta - 24 de Novembro de 2021 | por Neusa Batista, Assessoria

POLÍTICA Comissão protocola pedido de abertura de Comissão Processante contra prefeito

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POLÍCIA Operação Codinome resulta em 21 prisões contra alvos investigados por homicídios, organização criminosa e tráfico

Publicado em Quarta - 24 de Novembro de 2021 | por Redação TA c/ PJC-MT

A Operação Codinome, deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (23.11), em Primavera do Leste, resultou no cumprimento de 21 prisões, entre preventivas e temporárias, contra alvos investigados por crimes como organização criminosa no tráfico de drogas, roubo, furto, homicídio e tortura.

Desde as pimeiras horas desta terça-feira, as equipes policiais atuaram no cumprimento das prisões e de sete mandados de busca e apreensão expedidos após investigações conduzidas pelas Delegacias de Primavera do Leste, entre elas a especializada de Roubos e Furtos, a unidade que trata de crimes contra vítimas femininas, crianças e idosos (Dedm) e a delegacia que investiga crimes contra a vida.

Durante a operação, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu dois investigados e apreendeu uma arma de fogo.

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POLÍCIA Quatro suspeitos são presos com 143 tabletes de cloridrato de cocaína e pasta base em mata de Cáceres

Publicado em Quarta - 24 de Novembro de 2021 | por Redação TA c/ PJC-MT

Quatro suspeitos de tráfico de entorpecentes foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (22), na zona rural de Cáceres, transportando 143 tabletes de cloridrato e de pasta base de cocaína.

Policiais da Delegacia Especial de Fronteira (Defron) estavam em diligências na MT-175, que liga Cáceres a outros municípios da região, quando abordaram os suspeitos, que caminhavam a pé em uma área de mata, carregando mochilas.

Depois da abordagem, os policiais revistaram as mochilas e encontraram distribuídos entre os quatro homens, 11 tabletes de cloridrato de cocaína e 132 de pasta base.

Os quatro homens, com idades de 39, 32, 30 e 20 anos, são moradores de Mirassol d' Oeste.

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados

POLÍTICA CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF

Publicado em Quarta - 24 de Novembro de 2021

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Foram 35 votos favoráveis e 24 contrários à proposta.

A proposta, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto determina que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado obrigatoriamente aos 70 anos, e revoga a emenda (88/15) resultante da chamada PEC da Bengala que, em 2015, aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

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© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

POLÍTICA Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

Publicado em Quarta - 24 de Novembro de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

POLÍTICA Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

Publicado em Quarta - 24 de Novembro de 2021

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.

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JUSTIÇA Ministério Público requer indisponibilidade de imóvel por queimada no Pantanal

Publicado em Terça - 23 de Novembro de 2021 | por Redação TA c/ Assessoria MPE-MT

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá ajuizou Ação Civil Pública (ACP) ambiental requerendo, em caráter liminar, a indisponibilidade do imóvel Fazenda Três Marias, localizada na zona rural do município de Santo Antônio de Leverger (a 34km de Cuiabá), e a suspensão das atividades lesivas ao meio ambiente. No ano passado, a propriedade foi multada pela queimada de 1.735,7077 hectares de vegetação nativa do bioma Pantanal Mato-grossense, após diligência requisitada pelo Ministério Público de Mato Grosso. O indício de crime ambiental foi identificado pelo projeto Olhos da Mata, por meio da plataforma de sensoriamento remoto Global Forest Watch.

Na ação, o MPMT pede a averbação da indisponibilidade na matrícula do imóvel, de modo a garantir o pagamento de indenização no valor de R$ 8.975.587,52 pelos danos ambientais praticados.

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SAÚDE Secretaria de Saúde alerta municípios para fortalecimento do combate à dengue

Publicado em Terça - 23 de Novembro de 2021 | por Redação TA c/ SES-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta os gestores municipais para que intensifiquem o combate à dengue, zika e chikungunya, devido ao período chuvoso que se inicia e ao alto risco para as doenças registrado em 72 dos 141 municípios mato-grossenses.

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SAÚDE Governo de MT já pactuou 89% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou

Publicado em Terça - 23 de Novembro de 2021 | por Redação TA c/ SES-MT

O Governo de Mato Grosso recebeu, até esta terça-feira (23.11), 6.193.767 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já distribuiu 5.547.842 aos 141 municípios do Estado, ou seja, 89% do total recebido. A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses ou doses únicas (5.515.861),

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Centro Estadual de Cidadania - Foto: Josi Dias
Centro Estadual de Cidadania - Foto: Josi Dias

EMPREGO Sine Estadual divulga mais de 2,5 mil oportunidades nesta semana

Publicado em Terça - 23 de Novembro de 2021 | por Redação TA c/ Setasc-MT

Fotógrafo, babá e pedreiro são algumas das oportunidades de emprego divulgadas nesta semana pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Na Capital e no interior, ao todo, estão disponíveis 2.565 vagas de emprego. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 32 postos do Sine instalados em 29 municípios de Mato Grosso, com os documentos pessoais e comprovante de residência.

No município de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá) estão disponíveis 493 oportunidades, como: estoquista, frentista, atendente de loja, mecânico de bicicletas, instalador fotovoltaico e ajudante de motorista. Para pedreiro são 115 vagas.

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