Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ Sedec-MT

DIREITO DO CONSUMIDOR Ipem-MT realiza autuação inédita no Brasil por irregularidade em placas solares

Em uma ação inédita no Brasil, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) identificou irregularidades na potência declarada de placas solares comercializadas no Estado. Após uma denúncia anônima, a equipe de fiscalização fez a coleta de amostras e enviou para o Rio de Janeiro

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Foto: Divulgação
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Foto : Assessoria/Sedec
Foto : Assessoria/Sedec

GERAL Mato Grosso quer ampliar áreas integradas de lavoura-pecuária-floresta para reduzir emissões de carbono

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ Sedec-MT

Membros do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+MT, que tem a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) como integrante, discutiram estratégias para ampliar e fortalecer a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e os Sistemas Agroflorestais (SAFs) para às metas do planejamento sustentável na agropecuária para 2030. A reunião ocorreu nesta terça-feira (03.12), na sala de reuniões da pasta, em Cuiabá.

O ABC+ em MT é um plano estadual que busca adaptação da agropecuária à mudança climática e uma produção para baixa emissão de carbono até o ano de 2030.

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POLÍCIA Polícia Civil incinera mais de uma tonelada de entorpecentes apreendidos na fronteira

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ PJC-MT

A Delegacia Especial de Fronteira (Defron) incinerou, nesta terça-feira (03.12), 1.032 quilos de entorpecentes, como pasta base, cloridrato de cocaína e maconha. A queima das drogas foi feita em uma empresa na cidade de Cáceres e acompanhada por peritos da Politec e de equipe da Vigilância Sanitária.

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Assessoria
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ECONOMIA Empresas de MT inadimplentes com a Fazenda Pública são excluídas do Simples Nacional

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) excluiu do sistema Simples Nacional mais de 2,7 mil contribuintes que estão com débitos pendentes com a Fazenda Pública. A exclusão será efetivada a partir de 1º de janeiro de 2025.

Os contribuintes excluídos que desejarem retornar ao regime de tributação do Simples Nacional precisam regularizar todas as pendências fiscais com os entes federativos e realizar uma nova adesão, entre 02 e 31 de janeiro de 2025.

O processo pode ser feito de forma online, diretamente pelo Portal do Simples Nacional, no endereço https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/.

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

JUSTIÇA Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2024

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.

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POLÍCIA Polícia Civil desmantela quadrilha e apreende 1,1 tonelada de maconha em Várzea Grande

Publicado em Terça - 03 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ PJC-MT

Cerca de 1,1 tonelada de maconha foi apreendida pela Polícia Civil, no final da tarde desta segunda-feira (02.12), em uma residência em Várzea Grande. Um casal, ele de 22 e ela de 23 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas. A maconha estava dentro de uma caixa d’água enterrada em um local de mata nos fundos da casa, no bairro Santa Isabel.

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GERAL Prazo prorrogado para regularização de débitos de trânsito com descontos de até 50% em Cuiabá

Publicado em Segunda - 02 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ Secom-CBA

A Prefeitura de Cuiabá anunciou a prorrogação do prazo para pagamento com descontos de até 50% em multas e infrações de trânsito. Os contribuintes agora têm até o dia 13 de dezembro para aproveitar o benefício. A medida integra o Mutirão de Conciliação Fiscal, uma ação coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) em parceria com o TJMT.

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POLÍCIA Polícia Civil encerra Operação Hagnos com 793 atendimentos a crianças e adolescentes vítimas de violência

Publicado em Domingo - 01 de Dezembro de 2024 | por Redação TA c/ PJC-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso encerrou na sexta-feira (29.11) a Operação Hagnos, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com ações preventivas e repressivas para coibir violência contra crianças e adolescentes.

Foram atendidas 793 vítimas e outras 13 resgatadas de situações de vulnerabilidade ou violência. Ainda, foram apuradas 177 denúncias que chegaram pela central nacional do Disque 100.

Nas 15 regionais da Polícia Civil, as palestras orientativas e atividades lúdicas realizadas pelas equipes alcançaram um público de 5.448 pessoas em escolas públicas.

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SAÚDE Prefeitura de Cuiabá anuncia regularização de pagamento para servidores da Saúde nesta segunda-feira

Publicado em Domingo - 01 de Dezembro de 2024 | por Da Redação TA

A Prefeitura de Cuiabá divulgou um comunicado na sexta-feira (1º) esclarecendo que a liberação do pagamento referente ao mês de novembro para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde será realizada nesta segunda-feira, 2 de dezembro.

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© Espaço do Povo Paraisópolis/Divulgação
© Espaço do Povo Paraisópolis/Divulgação

POLÍCIA Massacre de Paraisópolis completa cinco anos sem punições

Publicado em Domingo - 01 de Dezembro de 2024

O Massacre de Paraisópolis completa cinco anos neste domingo (1º), sem a definição de uma pena para os responsáveis pela morte de nove jovens e como apenas um dos casos da violência policial que ainda se perpetua. Essa é a avaliação das famílias das vítimas, que realizaram um ato para marcar a data, em frente a um dos portões de acesso ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.

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