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GERAL Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar
A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:
1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;
2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;
3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;
SAÚDE Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso
Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.
SAÚDE Covid-19: Brasil registra 3.321 mortes e 69,3 mil casos em 24 horas
O Brasil ultrapassou a marca dos 14 milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia. Segundo a atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (20), foram confirmados 14.043.076 de diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. Em 24 horas foram registrados 69.381 novos casos. 
SAÚDE Mato Grosso registra nesta terça-feira 346.743 casos e 9.233 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (20.04), 346.743 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.233 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.951 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado
SAÚDE Governo de MT já distribuiu 99,5% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou
O Governo de Mato Grosso recebeu, até esta terça-feira (20.04), 703.810 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já disponibilizou 700.916 aos 141 municípios do Estado, ou seja, 99,5% do total recebido.
Após a distribuição de forma célere aos 14 Escritórios Regionais de Saúde, cabe a cada município fazer a retirada do imunizante, organizar o agendamento e a aplicação da vacina junto aos grupos prioritários.
Das 700.916 doses disponibilizadas aos municípios, as prefeituras aplicaram 441.875 (68%), sendo 326.383 como primeira dose e 115.492 como segunda dose.
GERAL Irregularidades e falta de enquadramento são principais motivos para negativa de crédito emergencial
Dos 3.608 pedidos de linhas de crédito emergencial analisados pela Desenvolve MT entre 11 de março e 16 de abril deste ano, 95,15% foram negados por diversas irregularidades e falta de enquadramento dos proponentes (confira a tabela ao final da matéria).
POLÍCIA Operação Armagedon prende autores de roubos violentos praticados na região de Chapada dos Guimarães
A Delegacia da Polícia Civil de Chapada dos Guimarães cumpriu nesta terça-feira (20.04) mais um mandado de prisão contra um dos investigados na Operação Armagedon, que apura roubos com restrição de liberdade cometidos nos municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra.
GERAL Governo destinará até R$ 15 bi para relançar BEm e Pronampe
O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).
Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
SAÚDE Prefeitura de Cuiabá lança campanha contra Influenza; vacinação começa nesta terça
A Prefeitura de Cuiabá lançou na manhã desta segunda-feira (19), a campanha de vacinação contra Influenza, no PSF do bairro Jardim Independência e a imunização terá início a partir desta terça-feira (20), em todos os postos de saúde, com exceção de alguns locais onde não há condições de fazer a separação entre os pacientes de COVID e os que vão ser vacinados.
"As equipes de vacinação estão preparadas para conduzir as campanhas contra a Influenza e a Covid paralelamente, por isso pedimos que a população cuiabana se atente para os grupos de imunização
POLÍTICA Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Covid será semipresencial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria - ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.