Artigos Geral
Eleições da OAB, reflexos para a advocacia e para a sociedade
Eleições da OAB, reflexos para a advocacia e para a sociedade O voto é o maior instrumento da democracia. É nele que despejamos nossos anseios para a sociedade que vivemos. Ao escolher em quem iremos depositar nosso voto, acendemos a chama da esperança de tempos melhores.
A evolução do sistema de insolvência no Brasil
O Estado sempre se preocupou com as questões de insolvência nas relações comerciais, de modo que as civilizações mais antigas contribuíram para a evolução da ciência do Direito, uma vez que já continham leis sobre o tema, as quais previam que o devedor respondia com penas corporais pelo pagamento das suas dívidas, a exemplo disso, temos o Código de Hamurabi (ano de 1792 a.c.) do império babilônico, o Egito antigo e a Idade Média.
Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021
NOVIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE!
A Lei 14.128/2021, de 26/03/2021, dispõe sobre a COMPENSAÇÃO FINANCEIRA a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2)
Você é o que diz?
O que você é, fala tão alto, que não consigo escutar o que você diz.” -Ralph Waldo Emerson.
Já notaram o quanto as crianças são colocadas como referência acerca do comportamento adequado a ser seguido? Elas são sinceras, espontâneas, obedientes, sabem diferenciar o certo do errado.
A ressignificação do Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho nunca trouxe tanta reflexão quanto nessa pandemia. Além de todas as angústias e receios sobre a nossa saúde, mergulhamos num mar de incertezas acerca do mercado de trabalho.
A pandemia nos obrigou a expandirmos o pensamento para o melhor entendimento da economia de compartilhamento, reinventar as fontes de renda e até mesmo reformular o setting de trabalho.
Principais mudanças com a nova Lei de Licitações
No dia 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, popularmente chamada de Nova Lei de Licitações, ela substituiu a de nº 8.666/93 e demais dispositivos relacionados à licitação, como a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011 (que regulamentavam o Regime Diferenciado de Contratações Públicas — RDC).
Apesar da nova Lei de Licitações já estar em vigor, foi concedido um prazo de dois anos de transição até que a antiga lei (8.666/93) seja revogada de vez, ou seja, até março de 2023 os órgãos públicos poderão optar por utilizar uma ou outra legislação em seus processos licitatórios.
Educação em MT inaugura nova fase do regime de colaboração
A educação é parte essencial na vida de todas as pessoas, sejam crianças, jovens ou adultos. Em Mato Grosso e em qualquer lugar do mundo a educação é um dos principais fatores para a formação de cidadãos conscientes e mobilidade social.
É para amparar e dar todo o suporte técnico e financeiro a este movimento que o governador Mauro Mendes apresentou, o “Programa Educação Já, Mato Grosso”
Você sabia que pode ter direito à restituição de imposto de renda?
Você sabia que pode ter direito à restituição de Imposto de Renda, mesmo sem ser obrigado a entregar a declaração?
Esse direito existe, e é comum acontecer com pessoas que tiveram imposto sobre a renda retido na fonte ou IRRF, durante o ano anterior.
Por serem isentas, dependentes ou não de receberem rendimentos tributáveis no ano anterior a partir do total de R$ 28.559,70
Sobre indignação e absurdos no enfrentamento à pandemia em Cuiabá
O Governo Municipal de Cuiabá, através da Secretária de Saúde, que coordena o combate à pandemia, veio a público por meio da imprensa expor sua indignação às minhas críticas contra a centralização da vacina e a morosidade na imunização.
O legado da Lei Aldir Blanc e o que vem depois
Muitos amigos e agentes culturais de Mato Grosso têm me perguntado nos últimos dias: o que vem depois da Lei Aldir Blanc? Toda a experiência que vivenciamos até aqui, na condução da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e no trabalho realizado em tempo recorde para que o setor produtivo da cultura obtivesse o recurso da lei, fica a certeza de que esse é apenas o começo de uma transformação.