Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
Contas de campanha de Pedro Taques são aprovadas por unanimidade pelo TRE
As contas de campanha do governador eleito de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), e seu vice, Carlos Fávaro (PP), foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (09.12).
Relator do processo, juiz Lídio Modesto, apontou irregularidades de ordem formal, que não comprometem a aprovação das contas dos candidatos. O juiz seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que também opinou pela aprovação das contas com ressalva.
Foram apontadas divergências existentes entre as despesas realizadas nas primeira e segunda prestações de contas parciais e aquelas efetivamente declaradas. A assessoria jurídica dos candidatos, representada pelo advogado Paulo Taques, justificou que a extensão territorial do estado contribui para a dificuldade de coleta de assinatura de recibos, recebimento de contratos, validação de dados cadastrais e confirmação da regularidade dos fatos, salientando que todas as receitas e despesas foram registradas na prestação de contas. Os documentos foram apresentados de forma retroativa, o que, para o relator, trata-se de “irregularidade formal”.
O relator também destacou que os candidatos realizaram estornos de depósito da conta corrente de campanha de empresas que não teriam lastro para a doação. “Apesar da irregularidade, a devolução das doações demonstra o zelo dos candidatos com o cumprimento da legislação, afastando a hipótese de desaprovação das contas”, afirmou o relator.
Também foram anotadas pelo relator a não confirmação de pagamento de contas de água e agosto e energia elétrica de alguns imóveis da campanha e outras despesas de valores baixos, comparados ao montante final da prestação de contas.
“A justificativa para a relativização dessas irregularidades é a grandiosidade da campanha sob análise, com despesas da ordem de R$ 29,5 milhões. O TSE já decidiu que se há falha de caráter diminuto, ela não compromete a análise de regularidade das contas e nem se reveste de gravidade, sendo possível a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a ensejar a aprovação das contas com ressalvas”, afirmou.
Paulo Taques disse que sempre confiou na aprovação das contas pois, ao longo da campanha, todas as ações foram feitas dentro da lei, além do fato de que uma equipe qualificada as acompanhou de perto.
“A prestação de contas também reflete o novo modelo político feito por Pedro Taques porque, embora tenha sido gasto um alto valor, tudo foi devidamente declarado. Todas as doações foram declaradas de forma transparente”, completou.
Relator do processo, juiz Lídio Modesto, apontou irregularidades de ordem formal, que não comprometem a aprovação das contas dos candidatos. O juiz seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que também opinou pela aprovação das contas com ressalva.
Foram apontadas divergências existentes entre as despesas realizadas nas primeira e segunda prestações de contas parciais e aquelas efetivamente declaradas. A assessoria jurídica dos candidatos, representada pelo advogado Paulo Taques, justificou que a extensão territorial do estado contribui para a dificuldade de coleta de assinatura de recibos, recebimento de contratos, validação de dados cadastrais e confirmação da regularidade dos fatos, salientando que todas as receitas e despesas foram registradas na prestação de contas. Os documentos foram apresentados de forma retroativa, o que, para o relator, trata-se de “irregularidade formal”.
O relator também destacou que os candidatos realizaram estornos de depósito da conta corrente de campanha de empresas que não teriam lastro para a doação. “Apesar da irregularidade, a devolução das doações demonstra o zelo dos candidatos com o cumprimento da legislação, afastando a hipótese de desaprovação das contas”, afirmou o relator.
Também foram anotadas pelo relator a não confirmação de pagamento de contas de água e agosto e energia elétrica de alguns imóveis da campanha e outras despesas de valores baixos, comparados ao montante final da prestação de contas.
“A justificativa para a relativização dessas irregularidades é a grandiosidade da campanha sob análise, com despesas da ordem de R$ 29,5 milhões. O TSE já decidiu que se há falha de caráter diminuto, ela não compromete a análise de regularidade das contas e nem se reveste de gravidade, sendo possível a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, a ensejar a aprovação das contas com ressalvas”, afirmou.
Paulo Taques disse que sempre confiou na aprovação das contas pois, ao longo da campanha, todas as ações foram feitas dentro da lei, além do fato de que uma equipe qualificada as acompanhou de perto.
“A prestação de contas também reflete o novo modelo político feito por Pedro Taques porque, embora tenha sido gasto um alto valor, tudo foi devidamente declarado. Todas as doações foram declaradas de forma transparente”, completou.
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/10547/visualizar/