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TRE suspende propaganda difamatória de Riva contra Pedro Taques
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu nesta sexta-feira (12.09) a veiculação de propaganda eleitoral na televisão da coligação “Viva Mato Grosso” que apresenta manchete de jornal seguida de adjetivos pejorativos contra o candidato da coligação “Coragem e Atitude pra Mudar”. A decisão é do juiz Alberto Pampado Neto.
Para o juiz eleitoral, a propaganda questionada certamente influencia na decisão do eleitor e, portanto, tem efeito negativo no processo eleitoral.
“Em que pese o palco da campanha política ser um cenário de disputa, onde os candidatos ficam expostos à críticas e opiniões, muitas vezes até com certa veemência, em exercício ao direito constitucional de liberdade de pensamento e de expressão, não menos certo é que as campanhas devem se pautar pela ética, pelo respeito mútuo e principalmente para com os eleitores, apresentando cada candidatos o seus projetos e até criticando os dos adversários, porém, nunca com ataques à pessoa do candidato”, diz o despacho.
Para o juiz eleitoral, a propaganda questionada certamente influencia na decisão do eleitor e, portanto, tem efeito negativo no processo eleitoral.
“Em que pese o palco da campanha política ser um cenário de disputa, onde os candidatos ficam expostos à críticas e opiniões, muitas vezes até com certa veemência, em exercício ao direito constitucional de liberdade de pensamento e de expressão, não menos certo é que as campanhas devem se pautar pela ética, pelo respeito mútuo e principalmente para com os eleitores, apresentando cada candidatos o seus projetos e até criticando os dos adversários, porém, nunca com ataques à pessoa do candidato”, diz o despacho.
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Com assessoria TRE/MT
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