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Cuiabá e Várzea Grande concluem mutirão Pai Presente neste sábado
As Comarcas de Várzea Grande (Entre 8h e 11h) e Cuiabá (Entre 13h e 17h) realizam o Mutirão Pai Presente, neste sábado (23 de agosto). Os pretensos pais que residem nas referidas comarcas já foram notificados para comparecerem às audiências. No caso do reconhecimento espontâneo as partes devem levar documentos pessoais e certidão de nascimento, não é necessário agendar horário. O Cartório do Terceiro Ofício de Cuiabá fará a averbação e o registro no Fórum da Capital (procedimento de forma gratuita), em Várzea Grande o Cartório do Segundo Ofício será o responsável pelos feitos.
As 79 comarcas de Mato Grosso desenvolveram o mutirão ao longo desta semana, uma forma de intensificar o ato de cidadania promovido pela Justiça durante todo o ano. Em 2014 a ação será desenvolvida uma única vez em decorrência da realização de grandes eventos como a Copa do Mundo e as Eleições. Cada juiz diretor de foro é responsável pela atividade que pretende o reconhecimento dos pais no registro de nascimento.
Além do reconhecimento de paternidade, por recomendação do corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho, durante as audiências os magistrados devem tentar fixar a pensão alimentícia, o que configura mais um ato de cidadania e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Resultados do Pai Presente
Entre 2008 e 2013, 11.909 audiências foram designadas; 5.281 reconhecimentos espontâneos registrados; 3.217 exames de DNA realizados de forma gratuita por meio de convênio com a Secretaria de Saúde e 2.106 outros encaminhamentos.
Os encaminhamentos envolvem o não comparecimento ou não localização do pai, a desistência da mãe e o cumprimento de carta precatória (ouvir testemunhas ou possíveis pais em outras comarcas). Eles são encaminhados ao MP e Defensoria. Cerca de 80% destes procedimentos se tornam processos de investigação de paternidade. O homem não é obrigado a fazer o exame de DNA, mas pode ser declarado pai por presunção.
Mais informações pelos telefones: 3617-3121 (Ceja), 3648-6024 (Fórum de Cuiabá) e 3688-8486 (Fórum de Várzea Grande).
As 79 comarcas de Mato Grosso desenvolveram o mutirão ao longo desta semana, uma forma de intensificar o ato de cidadania promovido pela Justiça durante todo o ano. Em 2014 a ação será desenvolvida uma única vez em decorrência da realização de grandes eventos como a Copa do Mundo e as Eleições. Cada juiz diretor de foro é responsável pela atividade que pretende o reconhecimento dos pais no registro de nascimento.
Além do reconhecimento de paternidade, por recomendação do corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho, durante as audiências os magistrados devem tentar fixar a pensão alimentícia, o que configura mais um ato de cidadania e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Resultados do Pai Presente
Entre 2008 e 2013, 11.909 audiências foram designadas; 5.281 reconhecimentos espontâneos registrados; 3.217 exames de DNA realizados de forma gratuita por meio de convênio com a Secretaria de Saúde e 2.106 outros encaminhamentos.
Os encaminhamentos envolvem o não comparecimento ou não localização do pai, a desistência da mãe e o cumprimento de carta precatória (ouvir testemunhas ou possíveis pais em outras comarcas). Eles são encaminhados ao MP e Defensoria. Cerca de 80% destes procedimentos se tornam processos de investigação de paternidade. O homem não é obrigado a fazer o exame de DNA, mas pode ser declarado pai por presunção.
Mais informações pelos telefones: 3617-3121 (Ceja), 3648-6024 (Fórum de Cuiabá) e 3688-8486 (Fórum de Várzea Grande).
Fonte:
Com assessoria TJ/MT
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/11181/visualizar/