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Eliene Lima garante registro da candidatura no TRE
O deputado federal Eliene Lima (PSD) conseguiu no sábado (26/07) garantir o registro de sua candidatura à reeleição, através de uma liminar em mandado de segurança impetrado no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
De acordo com os advogados do parlamentar, Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva, o juiz e relator do processo Lídio Modesto Filho acolheu os argumentos da defesa, que citou que a absolvição do deputado estadual José Riva (PSD) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no conhecido caso de Tangará da Serra (MT), teria o mesmo efeito para Eliene Lima, haja vista a existência de litisconsórcio passivo necessário, o que atrai a aplicação da regra do artigo 509 do Código de Processo Civil. “Desse modo, não existe impeditivo algum para o deferimento pleno e desembaraçado do registro de Eliene Lima”, comenta Rodrigo Cyrineu.
O deputado federal, que no final de semana percorreu com o candidato ao Governo José Riva os municípios de Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Bugres e Juína, comemorou a decisão e afirmou que a decisão dá mais tranquilidade a ele e a equipe de campanha que o acompanha.
De acordo com os advogados do parlamentar, Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva, o juiz e relator do processo Lídio Modesto Filho acolheu os argumentos da defesa, que citou que a absolvição do deputado estadual José Riva (PSD) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no conhecido caso de Tangará da Serra (MT), teria o mesmo efeito para Eliene Lima, haja vista a existência de litisconsórcio passivo necessário, o que atrai a aplicação da regra do artigo 509 do Código de Processo Civil. “Desse modo, não existe impeditivo algum para o deferimento pleno e desembaraçado do registro de Eliene Lima”, comenta Rodrigo Cyrineu.
O deputado federal, que no final de semana percorreu com o candidato ao Governo José Riva os municípios de Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Bugres e Juína, comemorou a decisão e afirmou que a decisão dá mais tranquilidade a ele e a equipe de campanha que o acompanha.
Fonte:
Com assessoria
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