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JUSTIÇA
Sábado - 25 de Junho de 2016 às 11:41
Por: Do G1 São Paulo

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Foto: Divulgação
A Sexta Vara da Justiça Federal ouviu nesta sexta-feira (24) o depoimento de nove presos da operação Custo Brasil, entre eles o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, apontado como um dos principais beneficiados do esquema de propina que desviou R$ 100 milhões dos funcionários públicos que fizeram empréstimo consignado.

Após os depoimentos, que terminaram por volta de 18h30 eles voltaram para a sede da Polícia Federal, em Sâo Paulo.

Todos disseram que foram bem tratados durante a prisão. Os advogados pediram a revogacao das prisões, mas os suspeitos  serão  mantidos presos.

Além de Paulo Bernardo, prestaram depoimento: Daisson Silva Portanova, Joaquim José Maranhão,Valter Correia da Silva, Nelson Luiz Oliveira Freitas, Emanuel Dantas do Nascimento, Dercio Guedes de Souza, Washington Luiz Viana e Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT.

O advogado Guilherme de Sales Gonçalves, apontado como operador do escritório de advocacia que repassava o dinheiro por serviços fictícios para Paulo Bernardo, continua foragido.

Os presos ainda serão ouvidos pela Polícia Federal sobre os fatos apurados na Operação Custo Brasil. Isso deve ocorrer após uma análise prévia da documentação apreendida, por isso, nem todos os depoimentos devem ocorrer no fim de semana e alguns  só devem ocorrer dentro de alguns dias.

De acordo com o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, o ex-ministro Paulo Bernardo disse nesta sexta que o apartamento funcional da senadora Gleise Hoffmann onde a Policia Federal realizou buscas era sua residência principal.

"O senhor Paulo Bernardo usava aquele endereço para compras e apontava nas notas fiscais. Hoje mesmo ele disse que aquela era sua residência principal. Na visão do Ministério Publico não houve ilegalidade nenhuma nessas buscas."

Segundo o procurador, a defesa de Bernardo alegou que o ex-ministro não recebeu nenhum centavo do esquema, contestou o recebimento de  valores diz que não haveria os fundamentos da prisão, mas o Ministério Público está convencido de que há provas que apontam o pagamento de despesas de Bernardo, até mesmo banais, como contas de celular e contas básicas.

"Ele diz que de certa forma sabia o que acontecia, mas não entrou no mérito até porque não é esse o ato para entrar no mérito é tambem não questionamos. Foi espontâneo. Ele disse que não teve nenhuma participação, não recebeu valores. "

Segundo o procurador, o ex-tesoureiro Paulo Ferreira nega que tenha havido combinação de versões com Milton Pascowitch e alega que não fala com ele há mais de cinco anos. "Não há nenhum problema de haver uma certa coerência entre as defesas. A ampla defesa tem de ser assegurada e o Ministério Público é o primeiro a buscar que esse princípio seja assegurado", disse.

"Uma coisa completamente diferente é você tentar induzir colaboradores ou pessoas que não querem dizer aquela versão a dizer. Isso se constatou pelos elementos que nos temos. Que o senhor Paulo Ferreira tentou trazer o senhor Milton Pascowitch para apresentar uma versão que lhe era favorável e o senhor Milton não queria fazer."

O procurador entende que a manutenção da prisão e importante porque o esquema durou mais de cinco anos, permanente, estavel, em que havia recebimentos de valores "altos, milionários. "

Segundo ele, em alguns casos foram verificadas atitudes fraudulentas para induzir o juiz a erro, como por exemplo a simulação de contratos de serviços após a deflagração da operação Pixuleco I e II, em agosto de 2015.

O procurador disse ainda que há indícios de que havia uma permanência da organização criminosa e mesmo após cessarem os cargos públicos esse esquema se mantém em diversos locais e diversas pessoas tem força política grande.

A prisão, segundo ele, ocorre para neutralizar o risco de reiteração e ainda a recuperação de valores.

Agora as investigações da PF continuam. O prazo para a polícia federal relatar o inquérito é de 15 dias, prorrogáveis por mais 15.

Crédito consignado

Segundo o Ministério Público Federal, a empresa contratada pelo Ministério do Planejamento para gestão de crédito consignado a funcionários públicos, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões. "Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados", disse o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.

A Operação Custo Brasil foi deflagrada nesta quinta-feira em cinco estados. Ao todo, foram expedidos 65 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento.

Busca

Logo pela manhã de quinta-feira (23), a sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo foi cercada por oito homens do grupo de pronta intervenção da PF, um equipe de elite treinada para controlar distúrbios. Lá dentro, agentes federais vasculharam armários e gavetas.

Os documentos recolhidos foram levados para a sede da PF na capital paulista. Nas caixas dava para ver que havia recibos e material da campanha eleitoral de 2014.

Segundo os investigadores, o esquema de corrupção começou em 2009 e só terminou em agosto do ano passado. Foi quando a Operação Lava-Jato deflagrou a Operação Pixuleco, que deu as pistas para a operação realizada na quinta-feira.

Segundo os investigadores, o esquema começou quando Paulo Bernardo era ministro do planejamento e o ministério contratou a empresa de informática Consist para administrar empréstimos consignados para funcionários públicos.

A defesa de Paulo Bernardo negou que a contratação da Consist teve seu aval e chamou a prisão do ex-ministro de ilegal. O PT classificou a ação da PF de "midiática" e disse que há uma tentativa de criminalizá-lo. A Consist disse que sempre colaborou com a Justiça e as investigações





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