A solenidade de entrega dos títulos foi realizada na Escola João de Campos Borges.
A espera de 22 anos do agente de vigilância Agostinho Vieira de Oliveira pelo título definitivo de posse de sua casa acabou na noite de terça-feira (27). Agostinho era um dos moradores da Cohab João Cristante, em Barra do Bugres, que aguardava com expectativa o dia em que poderia ter em mãos o tão sonhado documento. Ele foi o primeiro a receber o título e exibi-lo com satisfação.
Outros 70 moradores das Cohabs João Cristante e Nhambiquara que haviam entregue a documentação no início deste ano, também receberam seus títulos de posse definitiva. “Até em Cuiabá eu já tinha ido na expectativa de conseguir o documento, porém não deu certo”, conta Agostinho, sem esconder a satisfação de receber o documento das mãos do prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo.
A solenidade de entrega dos títulos foi realizada na Escola João de Campos Borges. Dos 311 donos de imóveis das Cohabs João Cristante e Nhambiquara apenas 71 encaminharam a documentação e puderam receber o título definitivo de posse.
De acordo com Benedito Carlos Arruda de Oliveira, diretor da Elonet (empresa que administra as casas da Cohab desde que ela foi extinta em 1999), uma nova data será agendada para que a equipe venha até Barra do Bugres atender os donos das casas das Cohabs João Cristante, Nhambiquara e São Raimundo, que ainda não entregaram a documentação para receber o título de posse.
Desde que assumiu a Prefeitura, o prefeito Júlio Florindo e sua equipe têm se empenhado em promover a regularização fundiária de todos os loteamentos do município que não estão regularizados. Para facilitar a emissão do documento das casas das três Cohabs, a Prefeitura abriu mão de receita isentando juros, multas e correção monetária e parcelando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 36 vezes. A isenção do imposto contou com a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Câmara de Vereadores. O Estado também abriu mão de receita para que os trâmites da emissão dos títulos fossem agilizados e não onerassem o orçamento das famílias beneficiadas.
“É uma satisfação muito grande fazer a entrega destes títulos, por que este é um momento histórico para o município e, principalmente, para estas famílias que há tanto tempo aguardavam o documento. Este título representa uma nova etapa na vida destas famílias e a garantia de que o imóvel agora pertence a elas”, salientou Florindo.
O prefeito informou também que em breve proprietários de imóveis de outros loteamentos receberão seus títulos, que a regularização do Distrito de Currupira está próxima, pois a lei já foi enviada para apreciação e aprovação do Legislativo.
O vereador Arthur José Franco Pereira parabenizou o esforço dos envolvidos para que a emissão e entrega dos títulos fosse possível. “Não fosse a união de todos estes títulos não estariam sendo entregues hoje”, observou o vereador. Cohab São Raimundo
Quanto aos títulos da Cohab São Raimundo, que também deveriam ser entregues nesta terça-feira, Benedito explicou que os 100 títulos de posse desta Cohab não foram entregues devido aos trâmites do registro da área em cartório. “Toda área onde foram construídas estas casas pertence a Cohab e dentro dela está instalada a Unemat. Está área está em fase de registro no cartório. Nossa previsão é que no fim de julho os títulos sejam entregues”, informou.
A emissão dos títulos para regularização das Cohabs é uma iniciativa do governo do Estado com apoio da Prefeitura de Barra do Bugres, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Trabalho, Governo e Finanças (Departamento de Tributos e Fiscalização), em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a empresa Elonet.
