Teve início na terça-feira (13.05), a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece no Congresso Nacional, afim de que os gestores participem das tradicionais reuniões de bancadas federais, com deputados e senadores de cada Estado. Apoiado pelo senador Cidinho Santos, o movimento tem nesse ano a bandeira: “A crise nos municípios e a conjuntura eleitoral”.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Em 2014, os destaques na pauta de reivindicações são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.
A marcha, que conta com cerca de 1500 prefeitos de todo o País, chegou ao Congresso Nacional por volta das 17h, desta quarta-feira (14.05), e foi recebida pelo senador Cidinho e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Alves.
“Quero ratificar aqui, hoje, nossas preocupações e convicções já expressas em outras Marchas e demais encontros nacionais, estaduais, regionais e municipais. É notório que os municípios e seus gestores, estão no limite do esgotamento institucional. Em Mato Grosso a situação não é diferente. Prova disso é que os prefeitos têm se mobilizado e cobrado apoio do Legislativo para que suas reivindicações sejam atendidas. Os prefeitos mato-grossenses estão hoje aqui em Brasília, liderados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle reivindicando direitos que garantam condições mínimas de governabilidade”, lembrou Cidinho durante o encontro.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, está participando do evento, liderando um grupo de cerca de 50 prefeitos do Estado. Na solenidade de abertura, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, ele representou a região Centro-Oeste, e lamentou a desatenção do Governo Federal ao movimento.
