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Valtenir defende eleições diretas nos Tribunais no XVII CONAMAT realizado em Gramado - RS
O deputado Valtenir Pereira (PROS-MT) esteve no último dia 30 de abril participando do XVII Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, na cidade de Gramado no Rio Grande do Sul. Na ocasião o deputado foi um dos painelistas, que apresentaram o assunto sobre a democratização dos tribunais e as eleições diretas.
Além do vice-líder do PROS na Câmara Federal, também estiveram presentes o procurador de justiça no Rio Grande do Sul (RS) Lênio Streck e o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ).
O deputado federal Valtenir Pereira citou que as eleições diretas são um paradigma a ser quebrado. “Sou absolutamente favorável às eleições diretas para a escolha das administrações dos tribunais”, revelou.
Neste sentido, o parlamentar afirmou considerar essencial que o magistrado de 1º grau, hoje alijado do diálogo com os tribunais, sugira melhorias na jurisdição. De acordo com ele, isso traria benefício aos próprios jurisdicionados. Entre outras razões de seu apoio a esse posicionamento, ressaltou ainda a disfunção de representatividade do modelo atual - conforme dados trazidos, somente 15% dos magistrados votam e elegem suas respectivas administrações.
Para Valtenir, também o sistema de gestão judicial hoje existente é arcaico e ultrapassado e não se coaduna com a administração gerencial que deve nortear a administração pública brasileira. “A tendência de eleições diretas nos órgãos essenciais à justiça no país é uma realidade”, disse.
Como exemplo de instituições que já implementaram essa mudança, enumerou o Ministério
Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. “Dessas, falta apenas o Judiciário”, complementou.
A coordenação dos trabalhos foi feita pela ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e da Anamatra, desembargadora Maria Helena Mallmann. O 17º Conamat acontece em Gramado (RS) simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados. Na abertura da atividade, a desembargadora lembrou que há mais de três décadas a Magistratura discute esse tema, mencionando acreditar que o painel irá contribuir para aprofundar o debate sobre a democratização.
Além do vice-líder do PROS na Câmara Federal, também estiveram presentes o procurador de justiça no Rio Grande do Sul (RS) Lênio Streck e o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ).
O deputado federal Valtenir Pereira citou que as eleições diretas são um paradigma a ser quebrado. “Sou absolutamente favorável às eleições diretas para a escolha das administrações dos tribunais”, revelou.
Neste sentido, o parlamentar afirmou considerar essencial que o magistrado de 1º grau, hoje alijado do diálogo com os tribunais, sugira melhorias na jurisdição. De acordo com ele, isso traria benefício aos próprios jurisdicionados. Entre outras razões de seu apoio a esse posicionamento, ressaltou ainda a disfunção de representatividade do modelo atual - conforme dados trazidos, somente 15% dos magistrados votam e elegem suas respectivas administrações.
Para Valtenir, também o sistema de gestão judicial hoje existente é arcaico e ultrapassado e não se coaduna com a administração gerencial que deve nortear a administração pública brasileira. “A tendência de eleições diretas nos órgãos essenciais à justiça no país é uma realidade”, disse.
Como exemplo de instituições que já implementaram essa mudança, enumerou o Ministério
Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. “Dessas, falta apenas o Judiciário”, complementou.
A coordenação dos trabalhos foi feita pela ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e da Anamatra, desembargadora Maria Helena Mallmann. O 17º Conamat acontece em Gramado (RS) simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados. Na abertura da atividade, a desembargadora lembrou que há mais de três décadas a Magistratura discute esse tema, mencionando acreditar que o painel irá contribuir para aprofundar o debate sobre a democratização.
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