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Com 21 votos a favor, Assembleia derruba veto do governo do Estado ao projeto da Defensoria
Por 21 votos a um e apoio declarado na tribuna da Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (11), os Deputados derrubaram o veto do Governo Estadual ao Projeto de Lei da Defensoria Pública que cria cargos de Assistente Jurídico para todos os Defensores do Estado.
No total são 135 cargos, cujos bacharéis em Direito devem ser chamados de forma gradativa, conforme a quantidade de Defensores Públicos. A Lei passa a vigorar assim que for publicada.
“Hoje a Defensoria está em festa, pois essa Casa de Leis fez ecoar o grito dos excluídos que necessitam dos serviços da Defensoria. Esse projeto dará mais estrutura para a Instituição trabalhar, principalmente no interior do Estado, onde a demanda vem crescendo a cada dia”, declarou Djalma.
Antes da votação, ainda no pequeno expediente, até mesmo o Líder do Governo na Assembleia, Deputado Jota Barreto, subiu a tribuna e declarou publicamente que a bancada estava livre para votar de acordo com sua consciência. Ao se pronunciar o parlamentar foi aclamado pelos Defensores que acompanhavam a sessão “in loco”.
Já o Deputado Mauro Savi ressaltou a conversa com o Governador Silval Barbosa, na qual o mesmo foi convencido de que o parecer técnico que fundamentou o veto ao projeto estava em desacordo com o que dizia a própria Instituição. “A entidade provou que tem condições de gerir esse projeto e comprovamos isso ao Governador”.
Djalma acrescentou ainda, ter a certeza de que no decorrer deste ano a Defensoria conquistará outras vitórias. “A Instituição não precisa melhorar apenas a estrutura humana, mas também física, como mobiliário, por exemplo, mas com apoio da Assembleia e do Governo vamos conseguir”. Hoje são 154 Defensores atuando em 41 Comarcas.
No total são 135 cargos, cujos bacharéis em Direito devem ser chamados de forma gradativa, conforme a quantidade de Defensores Públicos. A Lei passa a vigorar assim que for publicada.
“Hoje a Defensoria está em festa, pois essa Casa de Leis fez ecoar o grito dos excluídos que necessitam dos serviços da Defensoria. Esse projeto dará mais estrutura para a Instituição trabalhar, principalmente no interior do Estado, onde a demanda vem crescendo a cada dia”, declarou Djalma.
Antes da votação, ainda no pequeno expediente, até mesmo o Líder do Governo na Assembleia, Deputado Jota Barreto, subiu a tribuna e declarou publicamente que a bancada estava livre para votar de acordo com sua consciência. Ao se pronunciar o parlamentar foi aclamado pelos Defensores que acompanhavam a sessão “in loco”.
Já o Deputado Mauro Savi ressaltou a conversa com o Governador Silval Barbosa, na qual o mesmo foi convencido de que o parecer técnico que fundamentou o veto ao projeto estava em desacordo com o que dizia a própria Instituição. “A entidade provou que tem condições de gerir esse projeto e comprovamos isso ao Governador”.
Djalma acrescentou ainda, ter a certeza de que no decorrer deste ano a Defensoria conquistará outras vitórias. “A Instituição não precisa melhorar apenas a estrutura humana, mas também física, como mobiliário, por exemplo, mas com apoio da Assembleia e do Governo vamos conseguir”. Hoje são 154 Defensores atuando em 41 Comarcas.
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