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MPF em Cáceres cobra medidas emergenciais para conter erosão na BR 070/174
Erosão avança em direção à rodovia
Na cidade de Cáceres (MT), um erosão na margem direita do rio Paraguai está a menos de 15 metros da rodovia federal BR 070/174, colocando em risco a integridade de uma das principais rodovias do oeste de Mato Grosso e das pessoas que passam pelo local.
Para cobrança emergencial de contenção da erosão, o Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Ecoplan Engenharia. Em 2012 essa empresa foi vencedora da licitação para elaboração do projeto de contenção das erosões. Depois do projeto pronto, o Dnit precisa contratar outra empresa para executar as obras.
“A rodovia interliga toda a região ao sudoeste e oeste de Mato Grosso e é um dos principais caminhos de ligação com Rondônia. A interdição da rodovia pela erosão alcançaria prejuízos ainda não calculáveis tanto para a economia quanto para a população”, afirma o procurador da República Thales Fernando Lima.
Caso antigo
O problema é de conhecimento público há muitos anos. Em 2007 foi feito o primeiro relatório sobre a erosão na margem direita do rio Paraguai, no trecho conhecido como Praia do Julião, a pedido da Prefeitura de Cáceres. Na época, a erosão estava a cerca de 60 metros da rodovia.
O relatório apontava que tantos aspectos naturais, tais como o volume de chuvas, sol, solo, vegetação, quanto fatores humanos, dentro os quais o uso do solo e a abertura de trilhas colaboraram com o avanço da erosão.
O Dnit, responsável pela manutenção da rodovia, informou ao MPF que desde 2006 tem conhecimento da erosão e realizou a licitação para contratar a empresa para fazer o serviço de recuperação do trecho. Porém, passados mais de dois anos da contratação da empresa só apresentou o projeto.
“O Dnit ficou inerte por quase oito anos sem providenciar qualquer proteção emergencial para a rodovia. O que aconteceu foi um aumento significativo dos efeitos da erosão sobre o ponto que dá sustentação à ponte Marechal Rondon. Em 2007 eram 60 metros, hoje são menos de 15 metros entre a margem do rio e a rodovia”.
A ação foi protocolada na Justiça Federal em Cáceres.
Para cobrança emergencial de contenção da erosão, o Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Ecoplan Engenharia. Em 2012 essa empresa foi vencedora da licitação para elaboração do projeto de contenção das erosões. Depois do projeto pronto, o Dnit precisa contratar outra empresa para executar as obras.
“A rodovia interliga toda a região ao sudoeste e oeste de Mato Grosso e é um dos principais caminhos de ligação com Rondônia. A interdição da rodovia pela erosão alcançaria prejuízos ainda não calculáveis tanto para a economia quanto para a população”, afirma o procurador da República Thales Fernando Lima.
Caso antigo
O problema é de conhecimento público há muitos anos. Em 2007 foi feito o primeiro relatório sobre a erosão na margem direita do rio Paraguai, no trecho conhecido como Praia do Julião, a pedido da Prefeitura de Cáceres. Na época, a erosão estava a cerca de 60 metros da rodovia.
O relatório apontava que tantos aspectos naturais, tais como o volume de chuvas, sol, solo, vegetação, quanto fatores humanos, dentro os quais o uso do solo e a abertura de trilhas colaboraram com o avanço da erosão.
O Dnit, responsável pela manutenção da rodovia, informou ao MPF que desde 2006 tem conhecimento da erosão e realizou a licitação para contratar a empresa para fazer o serviço de recuperação do trecho. Porém, passados mais de dois anos da contratação da empresa só apresentou o projeto.
“O Dnit ficou inerte por quase oito anos sem providenciar qualquer proteção emergencial para a rodovia. O que aconteceu foi um aumento significativo dos efeitos da erosão sobre o ponto que dá sustentação à ponte Marechal Rondon. Em 2007 eram 60 metros, hoje são menos de 15 metros entre a margem do rio e a rodovia”.
A ação foi protocolada na Justiça Federal em Cáceres.
Fonte:
Com assessoria MPF-MT
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/12843/visualizar/