Pedro Taques e presidente do TJ discutem problemas da comarca de Porto Alegre do Norte

Após percorrer a região do Araguaia em 13 dias, o senador Pedro Taques (PDT-MT) aproveita a última semana do recesso parlamentar para tratar das demandas recebidas nas 27 cidades visitadas. Na segunda-feira (27.07), o parlamentar foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, para uma reunião com prefeito, vereadores e servidores do Judiciário da cidade de Porto Alegre do Norte (1.125 km da Capital).

Com respaldo da OAB e do Ministério Público Estadual, eles pleiteiam a melhoria da estrutura da comarca que conta hoje com volume de 12 mil processos sob a responsabilidade de apenas uma juíza, Luciene Kelly Marciano, dois servidores concursados e mais dois assessores. A comarca recebe hoje mais de 300 processos por mês e também atende os municípios de Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu – compreendendo aproximadamente 45 mil habitantes.

Com o projeto “Fala Mato Grosso”, o senador Pedro Taques esteve recentemente em Porto Alegre do Norte e, durante visita ao Fórum, presenciou as dificuldades e limitações da comarca, tanto do ponto de vista da estrutura física quanto de servidores. Ele conheceu as instalações do espaço que possui condições de abrigar uma Segunda Vara; possui também salas para Defensoria Pública, Ministério Público e OAB e um Tribunal do Júri, com 58 lugares.

“A Justiça é fundamental para a sociedade e precisa ser concretizada. Para isso, é importante oferecer a estrutura necessária, seja nas grandes cidades ou no interior”, destacou o senador, que já direcionou emendas parlamentares para o fortalecimento da Justiça e dos Conselhos Tutelares.

Após ouvir as reivindicações, o presidente do Tribunal de Justiça garantiu que fará o possível para melhorar a estrutura da comarca, o que, na opinião dele, pode ser solucionado com a criação de uma nova vara. “Dessa forma, podemos ampliar o número de servidores e atender melhor aos jurisdicionados da região”, afirmou o presidente.

Mandato participativo - Com o projeto Fala Mato Grosso, o senador Pedro Taques percorre as cidades do interior do estado conversando diretamente com os cidadãos, autoridades locais e sociedade civil organizada. Em todas as cidades o senador foi recebido pelo prefeito e vereadores das cidades, que apresentaram as demandas locais e regionais. Em 2014, as viagens tiveram início no Araguaia.