Três pontos de comércio de produtos populares foram alvos da fiscalização realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, da Polícia Judiciária Civil, na manhã de terça-feira (10.12), na operação denominada “Maculan” – do latim, que significa deslumbre. A operação de combate a pirataria empregou 50 policiais civis e militares do 1º Batalhão da PM.
No Shopping Popular, no bairro Porto, em Cuiabá, donos de seis bancas foram autuados em flagrante por comercializar produtos falsificados de marcas registradas. Diversas bolsas e tênis foram apreendidos e levados em duas caminhonetes com as carrocerias lotadas para a sede da Decon, na Avenida Tenente Coronel Duarte, no centro da Capital.
Outras dez pessoas também foram flagradas no comércio de bolsas de marcas falsificadas em galerias na Rua 13 de Junho e na Rua Antônio João, região central de Cuiabá, onde dezenas de bolsas femininas foram apreendidas.
Ao todo foram apreendidos 410 bolsas e 208 pares de tênis, avaliados em mais de R$ 50 mil.
Os locais são responsáveis pela comercialização de milhares de reais em produtos, muitos sem procedência comprovada, principalmente nessa época que antecede o Natal.
A delegada Ana Cristina Feldner informou que havia representação dos donos das marcas, que têm seus produtos falsificados e vendidos no mercado popular. De acordo com Feldner, os produtos, principalmente as bolsas femininas, fomentam o consumo de mulheres, que para ter uma aceitação social acabam comprando replicas de marcas, sem ao mesmo saber das condições de fabricação.
“Por trás da pirataria tem um crime organizado, que movimenta bilhões de reais, causando a ilusão de que o pequeno vendedor é um trabalhador. Na verdade ele é vítima”, disse a delegada.
Conforme a delegada, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão para que a Polícia pudesse entrar nas bancas dos três pontos fiscalizados na operação.
Os conduzidos serão autuados nos artigos 189 e 190, da Lei 9.279/96, que trata dos crimes contra as marcas, com pena de 3 meses a 1 ano ou multa. Os produtos apreendidos passarão por perícia.Eles ainda pode responder por crime contra a relação de consumo.
A Delegacia do Consumidor a partir das apreensões deve iniciar investigações para descobrir se os produtos são contrabandeados do Paraguai ou fabricados clandestinamente no Brasil.
