O grupo é acusado de crimes de falsificação de documentos particular e público, falsidade ideológica, fraude processual, esbulho possessório e homicídios.
Polícia Civil desarticula quadrilha acusada de homicídios motivados por fraudes em terras
Nove membros da organização criminosa foram presos, sendo oito em cumprimento de mandado de prisão e um em flagrante
Homicídios motivados pela posse fraudulenta de terras e ameaças de morte a um delegado de polícia, uma vereadora e uma gerente de banco são algumas das ações criminosas praticadas pela quadrilha, desarticulada na segunda-feira (02.12), na operação “Liga da Justiça”, deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), nas cidades de Barra do Garças, Porto Alegre do Norte e Confresa, para cumprimento de 19 ordens judiciais, sendo oito mandados de prisão temporária e 11 busca e apreensão.
Nove membros da organização criminosa foram presos, sendo oito em cumprimento de mandado de prisão e um em flagrante por posse irregular de arma de fogo. O grupo é acusado de crimes de falsificação de documentos particular e público, falsidade ideológica, fraude processual, esbulho possessório e homicídios.
O último integrante da quadrilha foi preso á tarde, em Porto Alegre do Norte, em cumprimento de mandado de prisão. "100% dos alvos com prisão decretada presos", disse a delegada do GCCO, Cleibe Aparecida de Paula.
Entre os investigados estão um ex-servidor do cartório de registro de imóveis de Barra do Garças, um oficial de justiça, dois policiais militares aposentados, mandante e executores do duplo homicídio, falsificadores de documentos, dois corretores de imóvel, posseiros, beneficiários das fraudes e um escrivão de justiça. Os nomes serão preservados para não atrapalhar o andamento dos inquéritos policiais. Ao todo são 10 inquéritos policiais, sendo 9 em Porto Alegre do Norte e um no GCCO.
As investigações iniciadas em Confresa (1.160 km a Noroeste) e repassadas a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em Cuiabá, identificaram que a quadrilha agia na falsificação de matriculas de escrituras de terras para obtenção de financiamentos milionários com uso de nome de diversas pessoas e para manter o “negócio” chegou a cometer quatro homicídios na região.
O delegado regional de Confresa, Ronan Gomes Villar, disse que a organização criminosa vem agindo na região há muitos anos, cometendo diversas fraudes e vitimando donos de áreas rurais. “Essas pessoas foram investigadas pela Polícia Federal e continuaram falsificando documentos”, afirmou.
De acordo com as investigações comandadas pela delegada do GCCO, Cleibe Aparecida de Paula, a quadrilha também tem ligação com crimes de homicídios qualificados e esbulho possessório de áreas rurais- ato pelo qual uma pessoa perde a posse de um bem forma forçadamente, sem qualquer direito sobre a coisa que legitime o seu ato. É crime de usurpação.
As investigações iniciaram com o duplo homicídio que vitimou os funcionários da fazenda Manoel Divino Pereira da Silva e Janio Correa de Araujo, no dia 21 de setembro de 2011. As vítimas passavam de motocicleta pela estrada de acesso a Fazenda “Mata Azul”, no município de Confresa, quando foram alvejadas por armas de fogo.
O inquérito policial, inicialmente instaurado em Confresa, foi transferido ao GCCO após a Polícia identificar que o motivo das mortes seria disputa de um pedaço da propriedade rural.
A mesma fazenda, em 14 de maio de 2010, teve ajuizada ação de interdito proibitório (visa repelir algum tipo de ameaça à posse de determinado possuidor) por parte da empresa Transcarmo Agropecuária em desfavor de dois alvos da operação.
Antes mesmo de a Polícia Civil identificar a motivação dos homicídios, o delegado de polícia, à época, em Confresa, sofreu ameaças por conta das investigações também sobre ameaças a uma vereadora de Porto de Alegre do Norte, que teve uma área de terra usada nas fraudes. A gerente de um banco de Porto Alegre do Norte também sofreu ameaças para liberação de um financiamento e pediu transferência da região.
A organização é conhecida nas regiões como “Liga da Justiça” por contar com influência no apoio e execução das atividades ilícitas de servidores do Executivo e do Judiciário. "Essas pessoas têm facilidades em diversos lugares, órgãos. São muitos organizadas", disse a delegada Cleibe Aparecida de Paula.
Vários documentos e computadores também foram apreendidos durante a operação, além de 4 armas de fogo e munições.
Financiamentos
Segundo informações repassadas a Delegacia de Confresa, 373 matrículas de propriedades rurais foram falsificadas pela organização criminosa para obtenção de financiamentos bancários. As matrículas eram obtidas com uso de documentos falsos junto a cartórios de registro de imóveis, principalmente em Barra do Garças, além de municípios da região como Porto Alegre do Norte, Vila Rica, General Carneiro e até nos estados de Goiás e Tocantins.
Em um dos financiamentos fraudulentos a quadrilha usou a matricula de um terreno em Barra do Garças para forjar matricula de uma área de 25 hectares em Porto Alegre do Norte, pela qual conseguiram dois empréstimos, um de R$ 314 mil no Banco do Brasil e outro de R$ 316 mil no Bradesco.
No início de novembro, a quadrilha tentou obter um financiamento de R$ 30 milhões junto a uma instituição financeira do Estado de São Paulo. O golpe foi descoberto e duas pessoas forma presas no dia 14 de novembro por uso de documentos falsos e tentativa de estelionato.
O golpe junto ao banco paulista consistia na liberação de Certificados de Direito Creditórios do Agronegócio (CDCA), no valor de R$ 30 milhões, firmado por meio de instrumento de compartilhamento de garantia, a qual o contrato exigia entre as documentações da fazenda, o registro do imóvel no cartório da região. Para adquirir os documentos junto ao cartório, os estelionatários deram entrada do pedido usando documentos falsos de um suposto dono de uma fazenda.
