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JUSTIÇA
Sábado - 30 de Novembro de 2013 às 07:00
Por: Gazeta Digital

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Secom CâmaraCbá
Diante do novo escândalo provocado por João Emanuel, seu mandato poderá ser cassado.
Diante do novo escândalo provocado por João Emanuel, seu mandato poderá ser cassado.

Na próxima segunda-feira (02) de dezembro, o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), afastado da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá por 2 decisões judiciais proferidas na quinta-feira (28). Dessa vez, são 24 vereadores insatisfeitos com a postura do social-democrata e não apenas 16 como já ocorreu em 29 de agosto quando ele foi alvo de um pedido de afastamento da Mesa Diretora, que virou briga judicial e ainda não tem um desfecho final. Os parlamentares vão se reunir para discutir qual medida será adotada em relação João Emanuel, pivô de um escândalo desvio de dinheiro público no Legislativo e fraude em licitação.

O problema é que além de assumir que fraudava licitações e desviava verbas públicas, João Emanuel ainda colocou todos sob suspeição ao ser flagrado num vídeo dizendo que o dinheiro obtido com fraude em licitações era dividido entre os 25 vereadores e ainda tinha a parte do Executivo. O Ministério Público Estadual (MPE), responsável pela Operação Aprendiz que investiga o caso, convocou todos os parlamentares para prestarem esclarecimentos na manhã de sexta-feira (29). Somente Domingos Sávio (SDD) não compareceu. Na sede das Promotorias do Ministério Público a movimentação foi intensa e o clima de constrangimento entre os 23 vereadores que lá compareceram e foram ouvidos, era visível.

A única certeza até o momento, é que a situação de João Emanuel ficou insustentável dentro da Câmara. Dessa forma, o que também já está em jogo são as conversas e articulações para uma nova eleição que escolherá um o presidente da Casa no início do ano que vem. Nos bastidores é dada como certa a destituição definitiva do presidente e também a cassação do mandato de João Emanuel sob argumento de quebra de decoro parlamentar, embora esse entendimento (cassação de mandato) ainda não é consenso entre todos. Antes, porém, terá que ser instaurado o processo de cassação com prazo legal para o social-democrata apresentar defesa. Caso contrário, ele poderá recorrer à Justiça, assim como já ocorreu com outros vereadores cassados.

Todos os vereadores afirmaram aos promotores de Justiça do caso desconhecer a prática de fraude em licitações na Casa e enfatizaram que nunca receberam dinheiro oriundo de desvio dos cofres do Legislativo. Enfatizaram ainda que todas as decisões e ordenamentos de despesas eram centralizadas nas mãos de João Emanuel. Há vários meses, já tinham parlamentares insatisfeitos com tal prática e por isso defendiam mudanças no Regimento Interno da Câmara.

Os promotores de Justiça questionaram os parlamentares ainda sobre a distribuição de cartilhas e outros materiais impressos em seus gabinetes. A resposta foi sim, houve a distribuição de materiais e agora cabe ao MP apurar a quantidade total de cartilhas impressas e onde foram distribuídas para depois verificar o custo total e cruzar com os valores pagos à Propel Comércio de Papéis Ltda, gráfica de propriedade da empresária Ruth Hércia da Silva Dutra, autora das gravações que comprometem João Emanuel. Os promotores se deram por satisfeitos e não viram indícios de qualquer participação dos 24 vereadores do esquema.

Diante da situação, os parlamentares decidiram que precisam se reunir e decidir sobre as medidas a serem adotadas em relação a João Emanuel. Quem assumiu o comando da Casa foi Onofre Júnior (PSB), que é vice-presidente do Legislativo. que vão se reunir. Nesta sexta-feira já houve uma reunião entre alguns vereadores, mas foi decidido que todos devem participar da próxima reunião na Câmara de Cuiabá. O horário ainda não foi confirmado por eles.





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