Bancas de comércio de pescado do Mercado do Porto, em Cuiabá, foram fiscalizadas na manhã desta terça-feira (12.11), por policiais da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O objetivo do trabalho foi conferir o estoque com a declaração feita dois dias antes do início da piracema.
Dois comerciantes foram detidos por comercializar pescado proibido. Com um deles foram apreendidos 758,900 quilos de pescado fruto de pesca predatória e outro encontrado com 8 quilos de peixe pescado na piracema.
A delegada Maria Alice Amorim, titular da Dema, disse que além da fiscalização em rios das Bacias do Amazonas, Araguaia e Paraguai, a vistoria também é realizada em peixarias, supermercados, restaurantes e lanchonetes da cidade. “O objetivo é aferir a quantidade de pescado com a declaração do estoque. Tem comerciante que declara volume maior do que tem e daí compra peixe da piracema e tem outros que não declara nada e é encontrado com pescado”, explicou.
Os dois comerciantes foram encaminhados à sede da Delegacia, no Centro Político Administrativo, e o pescado ao depósito da Delegacia da Natureza, no Carumbé, para ser armazenado em câmara fria. O peixe será periciado e depois doado a entidades carentes cadastradas.
O comerciante que for pego com estoque de pescado irregular responde por crime de comercializar peixe proibido, com pena de 1 a 3 anos e prisão em flagrante.
A Piracema - período de desova dos peixes – começou nos rios da Bacia do Araguaia e Paraguai no dia 01 de novembro e nos rios da bacia do Amazonas no dia 5 deste mês.
