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Blairo questiona FUNAI sobre novas demarcações de terras indígenas
Senador Blairo Maggi, PR
O senador Blairo Maggi pediu explicações à presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Maria Augusta Assirati, sobre os processos para novas demarcações de terras indígenas. Para o parlamentar, a situação ultrapassou o limite do tolerável quando os números mostram que pelo menos 27% do território do Amazonas está incluído em um dos estágios do processo de demarcação. No Pará, são outros 27%, em Rondônia, 20% e no estado do Acre, 15%.
“A senhora diz que são necessárias novas demarcações porque a população indígena está vivendo apertada. No entanto, hoje, 13% do território nacional já está demarcado como reserva indígena. Esta área é maior que toda a região Sudeste, a mais populosa do País, onde vivem mais de 80 milhões de pessoas. Então, eu gostaria de saber como será daqui 20 anos. Quando as populações das diferentes etnias crescerem em todo o País, teremos mais demarcações? Será uma guerra declarada entre índios e não índios?”, questionou Blairo.
Fora da Região Norte, um dos estados mais atingidos é Mato Grosso, onde o processo demarcatório já incluiu mais de 2,3 milhões de hectares, área equivalente a todo o estado de Alagoas.
O debate ocorreu durante Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA), nessa quinta-feira (07.11), onde o tema foi a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Maggi alertou para a insatisfação que as novas demarcações têm gerado Brasil afora e de que é preciso levar em conta também o lado dos agricultores que estão nas terras há centenas de anos. “Começam demarcações sem aviso aos municípios e estados envolvidos, não se tem acesso à documentação e as contestações na Justiça nunca são acatadas”, reclamou.
Segundo o senador, existe ainda o problema gerado com as obras de infraestrutura, que precisam ser feitas e muitas vezes são barradas por estarem próximas a reservas. “O Brasil não pode mais arcar com atrasos em infraestrutura, nós estamos pagando um custo altíssimo por falta de estradas, ferrovias, portos, hidrovias, e as consequências disso são catastróficas”, afirmou.
Blairo levantou ainda a denúncia de que no Sul do País índios estão sendo “importados” de países vizinhos para gerar mais pressão para novas demarcações.
A presidente da FUNAI disse que o direito territorial dos povos indígenas está assegurado na Constituição Federal de 1988 e que é essencial para viabilizar a reprodução física e cultural dos índios.
“A posse plena das terras indígenas contribui para o controle climático global e para o meio ambiente ecologicamente equilibrado a toda à população brasileira”, disse Maria Augusta ao negar as denúncias de “importação de índios”, ‘o que acontece na região Sul, nada mais é do o trânsito na fronteira’, explicou.
De acordo com o mapa da FUNAI divulgado em outubro último, existe arrolado nos diversos estágios do processo de demarcação de território indígena um montante de praticamente 110 milhões de hectares.
Mas esses não são números definitivos, uma vez que a própria FUNAI - no mesmo documento-, informa que tal montante refere-se apenas aos 557 processos já formalizados, havendo pelo menos mais outras 115 iniciativas semelhantes em estudo.
“É hora, pois, de que o Governo Federal finalmente se decida, ante o problema das terras indígenas. Uma hipótese, que evidentemente recomendo, é a aplicação da Constituição com base no princípio da proporcionalidade, equilibrando as perdas e os ganhos a serem auferidos pelos múltiplos interesses em disputa, respeitando e acolhendo a todos, na devida e adequada medida. Outra é deixar que agentes seus, utilizando-se de recursos do próprio Estado, continuem a promover os absurdos que até agora testemunhamos, absurdos esses cujos custos, às atuais e as futuras gerações, terão enorme dificuldades em arcar”, afirmou o senador.
“A senhora diz que são necessárias novas demarcações porque a população indígena está vivendo apertada. No entanto, hoje, 13% do território nacional já está demarcado como reserva indígena. Esta área é maior que toda a região Sudeste, a mais populosa do País, onde vivem mais de 80 milhões de pessoas. Então, eu gostaria de saber como será daqui 20 anos. Quando as populações das diferentes etnias crescerem em todo o País, teremos mais demarcações? Será uma guerra declarada entre índios e não índios?”, questionou Blairo.
Fora da Região Norte, um dos estados mais atingidos é Mato Grosso, onde o processo demarcatório já incluiu mais de 2,3 milhões de hectares, área equivalente a todo o estado de Alagoas.
O debate ocorreu durante Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA), nessa quinta-feira (07.11), onde o tema foi a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Maggi alertou para a insatisfação que as novas demarcações têm gerado Brasil afora e de que é preciso levar em conta também o lado dos agricultores que estão nas terras há centenas de anos. “Começam demarcações sem aviso aos municípios e estados envolvidos, não se tem acesso à documentação e as contestações na Justiça nunca são acatadas”, reclamou.
Segundo o senador, existe ainda o problema gerado com as obras de infraestrutura, que precisam ser feitas e muitas vezes são barradas por estarem próximas a reservas. “O Brasil não pode mais arcar com atrasos em infraestrutura, nós estamos pagando um custo altíssimo por falta de estradas, ferrovias, portos, hidrovias, e as consequências disso são catastróficas”, afirmou.
Blairo levantou ainda a denúncia de que no Sul do País índios estão sendo “importados” de países vizinhos para gerar mais pressão para novas demarcações.
A presidente da FUNAI disse que o direito territorial dos povos indígenas está assegurado na Constituição Federal de 1988 e que é essencial para viabilizar a reprodução física e cultural dos índios.
“A posse plena das terras indígenas contribui para o controle climático global e para o meio ambiente ecologicamente equilibrado a toda à população brasileira”, disse Maria Augusta ao negar as denúncias de “importação de índios”, ‘o que acontece na região Sul, nada mais é do o trânsito na fronteira’, explicou.
De acordo com o mapa da FUNAI divulgado em outubro último, existe arrolado nos diversos estágios do processo de demarcação de território indígena um montante de praticamente 110 milhões de hectares.
Mas esses não são números definitivos, uma vez que a própria FUNAI - no mesmo documento-, informa que tal montante refere-se apenas aos 557 processos já formalizados, havendo pelo menos mais outras 115 iniciativas semelhantes em estudo.
“É hora, pois, de que o Governo Federal finalmente se decida, ante o problema das terras indígenas. Uma hipótese, que evidentemente recomendo, é a aplicação da Constituição com base no princípio da proporcionalidade, equilibrando as perdas e os ganhos a serem auferidos pelos múltiplos interesses em disputa, respeitando e acolhendo a todos, na devida e adequada medida. Outra é deixar que agentes seus, utilizando-se de recursos do próprio Estado, continuem a promover os absurdos que até agora testemunhamos, absurdos esses cujos custos, às atuais e as futuras gerações, terão enorme dificuldades em arcar”, afirmou o senador.
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/13475/visualizar/