O prefeito Walace se comprometeu com os trabalhadores a determinar que se faça um adendo no Edital, sem perder o prazo, incluindo os catadores de rua e a destinação total da coleta seletiva à classe.
RECICLAGEM: Catadores devem ser incluídos no Edital do Aterro Sanitário de Várzea grande
O prefeito municipal, Walace Guimarães, esteve reunido na manhã de sexta-feira (01/11), com representantes dos catadores de materiais recicláveis de Várzea Grande, na região conhecida como “Lixão” do município.
O encontro foi solicitado pelos representantes dos catadores com o prefeito Walace e com representantes do Ministério Público. A categoria reivindica que seja incluída no Edital preparado pela prefeitura para o Pregão Presencial, previsto para acontecer no dia 19 de novembro próximo.
Após ouvir as sugestões e solicitações dos representantes dos catadores de rua, o prefeito orientou para que a classe se organizasse em associações ou cooperativas.
A proposta foi de unificar a categoria, que hoje possui apenas uma associação formalizada, a ASCAVAG e outras duas entidades informais de catadores de rua. De acordo com o prefeito, após o Pregão e depois de todos os prazos e trâmites legais concluídos, somente os trabalhadores que fizerem parte das associações ou cooperativas irão ter o direito a continuar atuando no serviço de reciclagem no local.
O prefeito se comprometeu com os trabalhadores a determinar que se faça um adendo no Edital, sem perder o prazo, incluindo os catadores de rua e a destinação total da coleta seletiva à classe. “Sabemos que a coleta seletiva não é contaminada e tem valor agregado” disse Walace.
Vencidas as etapas legais do Edital, Pregão, prazos e contratação da empresa vencedora, a prefeitura poderá elaborar um cronograma para o acompanhamento e fiscalização das obras do Aterro Sanitário. Está prevista a construção de um amplo barracão para que os catadores possam tem uma estrutura para o trabalho.
“Fiz questão de vir aqui hoje para dizer que vou solucionar esse problema” afirmou o prefeito. Walace anunciou também que a prefeitura já conta com um Plano Municipal de Saneamento que contempla a discussão de um projeto de destinação dos resíduos sólidos do município.
Para a promotora de Justiça de Defesa Ambiental de Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atitude do prefeito mostra que a administração municipal quer mudar o destino daquelas pessoas que vivem do trabalho no Lixão e respeitar o meio ambiente.
Participaram do encontro com os catadores de rua, a professora da UFMT e membro da SEDUC, Vera Lúcia Guimarães, representantes da SEMA, ASCAVAG, o secretário municipal de Infraestrutura Gonçalo de Barros e o adjunto Sebastião Norberto Batico de Barros.
Saiba sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, no link: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm