Infraestrutura: Ministra chefe da Casa Civil apresenta agenda de concessões ao Senado
A agenda de concessões do Governo para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos foi apresentada pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nesta quarta-feira (23.10), à Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. Entre as prioridades do Executivo está o trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO). “Esse trecho da FICO já está com estudo bastante avançado, estamos elaborando forma mais precisa possível, para evitar riscos”, assegurou a ministra.
O alerta sobre possíveis riscos foi feito pelo senador Blairo Maggi, que apontou para a necessidade de mais estudos de viabilidade dessa ferrovia, especialmente nas questões de engenharia. “Existe a preocupação de que as informações, hoje disponíveis, são poucas. Falo de levantamentos geológicos e geotécnicos, que podem resultar na alteração dos custos da ferrovia”.
As outorgas apresentadas por Hoffmann fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), cuja estratégia é estimular o investimento do setor privado em infraestrutura, que deve chegar a R$ 213 bilhões. Deste montante, R$ 52 bilhões são em rodovias; R$ 99 bi em ferrovias; 54 bi em portos e R$ 8,7 bi em aeroportos.
A duplicação da BR 163 faz parte do PIL e, de acordo com a ministra, o leilão para duplicação de 851 km deve acontecer no dia 27 de novembro.
Sobre concessões em aeroportos, Gleisi foi questionada por Maggi a respeito da participação de 49% da Infraero no modelo societário proposto. “Os aeroportos deveriam ser concessionados no modelo em que são as rodovias. O aeroporto de Cuiabá, por exemplo, se for concessionado nas atuais regras, não vai ter quem queira operar. Se estimularmos uma maior participação da iniciativa privada, aí teremos o aeroporto sendo cuidado com melhor qualidade que a Infraero”, alertou.
A ministra explicou que o modelo proposto tem o objetivo de fazer com que a empresa nacional adquira expertise atuando juntamente com grandes operadoras de aeroportos. Contraindo, assim, maior experiência na administração aérea. “Obtendo maior experiência, a Infraero poderá levar melhorias aos demais aeroportos regionais, que terão modelo diferenciado de gestão, que será ou só público ou com Parceria Público Privada (PPP)”, explicou.
Ferronorte e Rodovias
Maggi agradeceu Gleisi Hoffman à atenção dispensada ao estado de Mato Grosso, que há um mês conta com 360 km de ferrovia, passando pelos terminais de Alto Araguaia, Alto Taquari, Itiquira e Rondonópolis.
O modal majora a capacidade de escoamento do estado de 12 milhões de toneladas para 17 milhões ao ano. “Esses dias, sobrevoando a área, pude ver dois trens chegando ao terminal de Rondonópolis. É emocionante”, comemorou Maggi.
O senador também enalteceu a duplicação da rodovia entre Rondonópolis e o Posto Gil. Obra que considera de suma importância para a região e que faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Rito sumário para armazéns
No tocante a armazenagem de grãos, Hoffmann lembrou as contribuições recebidas pelo governo de Mato Grosso. Em contato com a ministra de Meio Ambiente, Izabella Texeira, Blairo Maggi sugeriu um rito sumário para a construção de armazéns. Segundo ele, um dos maiores entraves está na liberação do licenciamento ambiental.
“Recebemos essa contribuição do governo mato-grossense, e estamos acompanhando, juntamente com a ministra Izabella, os licenciamentos, que são estaduais. Já repassamos ao vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, e ele, com esse material, está instruindo toda a rede do banco na questão dos licenciamentos. Colaborou muito, gostaria de dizer”, realçou Gleisi.
Maggi recomendou a iniciativa especialmente aos senadores que representam os estados da Bahia, Piaui e Maranhão, onde há grandes dificuldades na implementação de armazéns.