Aumenta procura pelo EnPratica: TRE disponibiliza ficha de inscrição na internet
Devido à grande procura por informações sobre o encontro inédito entre a Justiça Eleitoral de Mato Grosso e os Partidos Políticos, o EnPratica, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou a ficha de inscrição e a programação do evento na internet (www.tre-mt.jus.br) . Advogados, funcionários e dirigentes as agremiações partidárias poderão se inscrever até a próxima segunda-feira (23). O EnPratica será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, na Casa da Democracia – prédio anexo ao TRE-MT.
“Estamos sendo procurados por juristas, servidores da Justiça Eleitoral e até representantes de partidos políticos de outros estados, interessados em participar do Encontro. Todas as palestras tratam de assuntos voltados para as práticas partidárias. Ao final de cada exposição os participantes poderão buscar orientações e esclarecer dúvidas quanto ao tema exposto”, disse o secretário Judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto.
De acordo com o secretário Judiciário, o objetivo do evento é orientar os partidos políticos quanto aos procedimentos partidários administrativos praticados por eles perante a Justiça Eleitoral, de forma a garantir maior eficiência na prestação de serviços à sociedade.
Entre os temas que serão abordados estão: propaganda partidária, contas partidárias, sistema de gerenciamento de informações partidárias, sistema filiaweb, filiação partidária, segurança do voto eletrônico, recursos eleitorais, consulta jurisprudencial no site do TRE-MT e a presença do advogado nos processos de prestação de contas.
A ficha de inscrição, devidamente preenchida, deve ser encaminhada para o e-mail: eje@tre-mt.gov.br ou entregue diretamente na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, situada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 4750, Casa da Democracia.
O Encontro Matogrossense entre a Justiça Eleitoral e os Partidos Políticos (I EnPrática ) é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Secretaria Judiciária, Escola Judiciária Eleitoral e Corregedoria Regional Eleitoral.
Programação:
No dia 26 será exposto o seguinte painel: Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, cujo expositor será o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral, Alessandro Rodrigues da Costa. Este painel terá a participação do facilitador da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, Erick Rayne Lima Ferreira.
Também no dia 26 haverá a palestra sobre Propaganda Partidária, ministrada pela Chefe da Seção de Análise Técnico Processual do TRE-MT, Gilcélia de Oliveira Lemos Ramos e Contas Partidárias, a ser exposta pela Chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias do TRE-MT, Marli Osorski. Encerrando as atividades do dia, o juiz membro José Luís Blaszak falará sobre a Presença do advogado nos processos de prestação de contas.
Já no dia 27 pela manhã, a Chefe da Seção de Fiscalização do Cadastro e Direitos Políticos e o Chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais do TRE-MT, respectivamente, Sueli Sane Shimada Ueda e Kelsen de França Magalhães, abordarão o tema Filiação Partidária. Em seguida, o servidor Carlos Alberto Soares, da Seção de Estatísticas e Cadastro Eleitoral falará sobre Sistema Filiaweb. Encerrando os trabalhos matutinos, o Coordenador de Sistemas Eleitorais do TRE-MT, Salomão de Souza Fortaleza, trabalhará o painel Segurança do voto eletrônico.
Ainda no dia 27 o Secretário Judiciário do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, falará sobre Recursos Eleitorais. Encerrando o evento, o Coordenador de Jurisprudência e Documentação do TRE-MT, Nilson Fernando Gomes Bezerra, fará a exposição do painel Consulta Jurisprudencial no site do TRE-MT.