Projeto conquista apoio do prefeito de Cuiabá
Reeducandos poderão trabalhar em prol de Cuiabá
A possibilidade de que reeducandos inseridos no sistema penitenciário de Cuiabá trabalhem em prol da cidade enquanto cumprem pena foi tema de reunião realizada na quarta-feira (04.09.2013) por integrantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legistativo do Estado de Mato Grosso com o prefeito da Capital, Mauro Mendes. O encontro foi realizado no gabinete do chefe do Executivo municipal e já trouxe resultados positivos.
Na ocasião, os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça) e Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execução Penal), entregaram uma cópia da Carta de Mato Grosso, que compila as deliberações resultantes do Fórum Mato-Grossense para a Modernização e Humanização do Sistema Penitenciário, e também apresentaram o projeto Conquistando a Liberdade.
A iniciativa se propõe a realizar mutirões, com a participação voluntária de reeducandos do regime fechado, para a realização de serviços que beneficiem diretamente a cidade. “Pretendemos utilizar a mão de obra dos presos para que eles contribuam com a cidade. Pode ser ajudando na reforma de alguma escola, fazendo limpeza de praças etc. Também é uma forma de eles ajudarem a melhorar a imagem que têm perante a sociedade”, assinala o juiz Jorge Tadeu.
Já o juiz Geraldo Fidelis revela que a meta é que 100 presos participem da iniciativa. “Estamos separando os recuperandos que têm perfil adequado para participar dos mutirões. Essa semana estamos preparando 40”, assinala. Segundo o magistrado, com o atual índice de reincidência dos presos (na faixa dos 83%), Cuiabá já tem 2260 crimes ‘agendados’. “Esse é um momento ímpar em Mato Grosso, pois temos facilidade de reunir todos os envolvidos diretamente no sistema prisional. Vivemos um momento diferenciado e temos que aproveitá-lo para encarar essa situação de frente”, enfatiza.
O prefeito Mauro Mendes apoiou a iniciativa. “O que o município puder fazer, nós faremos. Sou parceiro e na área de serviços urbanos temos várias frentes de trabalho. Sei que teremos obstáculos para colocar isso em prática, mas temos que ter determinação nesse sentido”, destaca. Ainda durante a reunião o prefeito agendou uma nova reunião entre os magistrados e o secretario municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, marcada para esta quinta-feira (5 de setembro), para avançar nas tratativas dessa questão.
Na oportunidade eles também poderão discutir a possibilidade contratação de reeducandos por meio de convênio com a Fundação Nova Chance. “Temos condições de absorver até 120 pessoas, com o pagamento de remuneração”, observa o prefeito, que sugeriu ainda que todos os presos que puderem trabalhar durante o cumprimento da pena tenham a oportunidade de dedicar parte de sua rotina (duas horas diárias) para a realização de cursos profissionalizantes por meio do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
Também participaram do encontro o promotor de Justiça Joelson Maciel, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, cel Clarindo Alves de Castro, o presidente do Conselho da Comunidade de Cuiabá, Sebastião Ferreira de Souza, e o deputado estadual Emanuel Pinheiro.