Dia da Amazônia: Maggi lembra data fazendo retrospecto de suas ações na área ambiental

Nesta quarta-feira (04.09), o senador Blairo Maggi comemorou o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. O parlamentar lembrou que a data comemorativa tem por finalidade promover ações em defesa da Amazônia e que sua preservação é considerada fundamental para o equilíbrio do mundo.

Blairo destacou que a biodiversidade Amazônica é a maior do mundo, com espécies animais, vegetais e minerais que formam um ecossistema autossustentável e que ainda ocupa um território muito extenso, com mais de seis milhões de quilômetros quadrados.

No Brasil, para efeitos de governo e economia, a Amazônia é delimitada por uma área chamada “Amazônia Legal”, com uma extensão de cinco milhões de quilômetros quadrados, que abrange metade do território brasileiro, distribuído em 775 municípios. Um terço das árvores do mundo está na região, além de 20% das águas doces.

“Mas e a população que vive dentro desse gigante chamado Amazônia? Como conseguir que desenvolvimento e preservação caminhem lado a lado?”, questionou o senador.

De acordo com o último censo demográfico da região (IBGE 2000) são 20,30 milhões de moradores, sendo 68,9% residentes na área urbana e 31,1% na área rural. Em 2004 o IBGE fez uma estimativa de que 12,3% da população brasileira vive na Amazônia Legal.

Para o senador, um dos pontos cruciais para a sustentabilidade e cidadania na Amazônia é a regularização fundiária. Segundo estimativa do governo federal, 1,2 milhão de pessoas reside na área destinada ao Programa Terra Legal, fruto da Medida Provisória 458, que totaliza 67 mil quilômetros quadrados de terras públicas federais, ocupadas por pessoas que não têm documentação.

“A regularização é um direito dos cidadãos e comunidades. É também ação estratégica para o fomento ao desenvolvimento local, apoiando a consolidação de serviços públicos e atividades econômicas. Há muito a ser feito, mas precisamos de um olhar vigilante para que a preservação não seja feita em detrimento do desenvolvimento humano ou vice-versa. Os dois precisam andar juntos, sempre. É possível preservar e cuidar da Amazônia”, disse.

Conheça experiências positivas do Grupo André Maggi

O senador aproveitou a ocasião para fazer um relato das ações do grupo familiar ao qual pertence, o Grupo André Maggi, onde, segundo ele, durante anos de trabalho e experimentos puderam alcançar conhecimentos positivos na produção de grãos e, paulatinamente, aumentar a participação em iniciativas socioambientais, o que rendeu alguns selos verdes. O reconhecimento desse esforço tem sido as certificações que o grupo vem recebendo.

“Ainda em 2007 a Fazenda Tucunaré, localizada em Mato Grosso, foi a primeira do Brasil a receber a certificação ISO 14.001, uma norma internacionalmente reconhecida, que define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental efetivo.

A empresa também foi a primeira no mundo a receber certificação por produzir soja de acordo com os princípios e critérios da Round Table on Responsible Soy (RTRS). Para receber essa certificação é preciso respeitar princípios e critérios responsáveis, que abrangem aspectos ambientais, econômicos e sociais.

O Grupo também possui a certificação Pró-Terra, que estabelece critérios de responsabilidade socioambiental para a produção de soja não geneticamente modificada de forma sustentável.

Em 2001, o Grupo Amaggi recebeu a Certificação ISCC (International Sustainability & Carbon Certification). Sistema esse que foi desenvolvido para atender às exigências da União Europeia na produção de biomassa. E, em 2012, veio a Certificação Algodão Social para as fazendas Tucunaré, Itamarati e Água Quente, todas localizadas em Mato Grosso. O selo atesta a correta aplicação da legislação trabalhista rural.

Também em 2012, o Grupo se tornou a primeira empresa brasileira e da América Latina apontada como referência de gestão ambiental pelo relatório anual do Forest Footprint Disclosure (FFD) um dos mais respeitados projetos internacionais de monitoramento da ação de grandes companhias do mundo.

Durante a Rio+20, a Organização das Nações Unidas (ONU), o grupo foi a única empresa brasileira do agronegócio citada como um caso de sucesso no que se refere às práticas socioambientais na produção agrícola.

Ações em Mato Grosso

Blairo Maggi criou a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e propiciou condições para a preservação ambiental, com disponibilização de recursos como viaturas e helicóptero para controle das áreas a serem preservadas.

Foram feitos investimentos em tecnologia, imagens de satélite e monitoramento em tempo real que, hoje, são os principais trunfos da SEMA na redução do desmatamento.

Também houve a implantação do REED (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação floresta) em Mato Grosso. “O Estado faz esse experimento a partir de uma iniciativa do Governo, que tive a oportunidade de conduzir. O REDD é um mecanismo que tem como objetivo reduzir as emissões dos gases do efeito estufa (GEEs) provenientes do desmatamento e da degradação florestal”, explicou Blairo.

Em sua gestão foi criado o Comitê de Gestão do Fogo (Decreto n° 901, de 14 de julho de 2003) que institui um grupo de atuação no combate às queimadas com ações conjuntas entre Defesa Civil, Bombeiro Militar, Secretaria de Meio Ambiente, Casa Militar, Ibama, Ong’s, entre outros.

O senador lembrou a criação e implantação do MT Legal. “Este é o primeiro passo para que os órgãos ambientais liberem a área e os produtores saiam da ilegalidade. Algo semelhante, inclusive, tem sido feito em todo país após a aprovação do Código Florestal”, comemorou.

De 2003 a 2010, houve uma redução de 92,7% da área desmatada em Mato Grosso. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). De acordo com o instituto, maior redução ocorreu nos estados da Amazônia Legal.

Blairo também lembrou do Programa de Regularização Ambiental Rural (PRA) e do o Cadastro Ambiental Rural (CAR), importantes ferramentas no processo de licenciamento e regularização do passivo ambiental e que constam nos procedimentos propostos pelo Código Florestal.

Maggi fez questão de ressaltar como última e importante contribuição do MT Legal, a conversão das multas.  “Bem diferente de uma anistia, a conversão de multas ocorre para quem adere ao programa e depois comprova a recuperação do passivo. Aí sim, com o passivo completamente restabelecido, a multa é automaticamente anulada”, finalizou.