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Senadores apresentam manifesto contra “rejeições arbitrárias” de indicados ao CNJ e CNMP
Em documento entregue ao presidente do Senado Federal, 22 senadores manifestaram preocupação em relação à rejeição de nomes oriundos do Ministério Público Federal para o exercício de funções junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (03.09), o senador Pedro Taques (PDT-MT) registrou a entrega do documento, durante a sessão plenária.
O documento é assinado pelos seguintes senadores: Humberto Costa, Paulo Paim, Paulo Bauer, Wellington Dias, Pedro Taques, Armando Monteiro, Cristovam Buarque, Lídice da Ma, Ruben Figueiró, Antônio Carlos Valadares, Walter Pinheiro, Flexa Ribeiro, Jorge Viana, Pedro Simon, Cyro Miranda, Ana Amélia, Magno Malta, Rodrigo Rollemberg, Aloysio Nunes, Álvaro Dias, Randolfe Rodrigues e Jarbas Vasconcelos.
Na avaliação dos parlamentares, a rejeição dos nomes se procedeu de forma arbitrária, uma vez que, após todos os procedimentos formais, os indicados se apresentavam “preparados para as funções que almejavam”.
“Daí a perplexidade: por que não foram aprovados? O que teria acontecido? Se eles não eram bons o bastante, porque as arguições mostraram o contrário? Inaceitável é a rejeição de dois candidatos que demonstraram inequivocamente estar à altura dos cargos para os quais foram indicados pelo simples fato de seus nomes terem sido encaminhados pelo procurador Geral da República, no exercício de suas competências constitucionais.”, diz o documento.
No dia sete de agosto deste ano, o Plenário do Senado rejeitou a indicação do procurador da República Vladimir Barros Aras para CNMP. O procurador da República baiano, conhecido por atuar em investigações de lavagem de dinheiro, foi escolhido por unanimidade pelo Ministério Público Federal. Durante a votação no Senado, recebeu 38 votos sim e 17 não. Ele precisava de 41 votos para ter a indicação aprovada.
Já no dia três de julho, o Plenário rejeitou, com 38 votos a favor, 21 contra e uma abstenção, a indicação de Wellington Cabral Saraiva para o CNJ. Saraiva já era membro do CNJ desde 2011 e havia sido indicado para um novo mandato de dois anos.
No manifesto, os senadores destacam ainda a necessidade de instituição do voto aberto durante as sabatinas.
O documento é assinado pelos seguintes senadores: Humberto Costa, Paulo Paim, Paulo Bauer, Wellington Dias, Pedro Taques, Armando Monteiro, Cristovam Buarque, Lídice da Ma, Ruben Figueiró, Antônio Carlos Valadares, Walter Pinheiro, Flexa Ribeiro, Jorge Viana, Pedro Simon, Cyro Miranda, Ana Amélia, Magno Malta, Rodrigo Rollemberg, Aloysio Nunes, Álvaro Dias, Randolfe Rodrigues e Jarbas Vasconcelos.
Na avaliação dos parlamentares, a rejeição dos nomes se procedeu de forma arbitrária, uma vez que, após todos os procedimentos formais, os indicados se apresentavam “preparados para as funções que almejavam”.
“Daí a perplexidade: por que não foram aprovados? O que teria acontecido? Se eles não eram bons o bastante, porque as arguições mostraram o contrário? Inaceitável é a rejeição de dois candidatos que demonstraram inequivocamente estar à altura dos cargos para os quais foram indicados pelo simples fato de seus nomes terem sido encaminhados pelo procurador Geral da República, no exercício de suas competências constitucionais.”, diz o documento.
No dia sete de agosto deste ano, o Plenário do Senado rejeitou a indicação do procurador da República Vladimir Barros Aras para CNMP. O procurador da República baiano, conhecido por atuar em investigações de lavagem de dinheiro, foi escolhido por unanimidade pelo Ministério Público Federal. Durante a votação no Senado, recebeu 38 votos sim e 17 não. Ele precisava de 41 votos para ter a indicação aprovada.
Já no dia três de julho, o Plenário rejeitou, com 38 votos a favor, 21 contra e uma abstenção, a indicação de Wellington Cabral Saraiva para o CNJ. Saraiva já era membro do CNJ desde 2011 e havia sido indicado para um novo mandato de dois anos.
No manifesto, os senadores destacam ainda a necessidade de instituição do voto aberto durante as sabatinas.
Fonte:
Com assessoria
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/14068/visualizar/