A presidência da Câmara e os líderes partidários marcaram para a próxima terça-feira (09.07) uma reunião para deliberar sobre quando fazer a consulta (2013 ou 2014).
Valtenir apoia plebiscito, mas defende que a consulta popular seja junto com as Eleições de 2014

O vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados e presidente da sigla em Mato Grosso, deputado federal Valtenir Pereira, afirmou ser a favor do plebiscito sobre reforma política proposto pelo governo federal mas defende que a consulta popular seja realizada em 2014. O parlamentar esteve reunido na manhã de quinta-feira (04.07) com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu - residência oficial - com líderes de partidos governista da Câmara para discutir a proposta de plebiscito para reforma política.

De acordo com Valtenir, a realização da consulta popular junto com as Eleições de 2014 vai reduzir o custo e haverá mais tempo para discussões. "Se for realizado neste ano, o plebiscito pode gerar gastos que podem chegar a R$ 2 bilhões."

Entretanto Valtenir observou que “a reforma política não é a salvação da lavoura”. De acordo com o dirigente do PSB, a revisão do pacto federativo para redistribuição de recursos e competências é indispensável. No entendimento do deputado, "o país não pode mais tolerar um sistema que prevê a concentração de poderes e de recursos pelo governo federal. Os recursos não chegam na ponta (população)."

As declarações do parlamentar está em consonância com o documento intitulado “O PSB e o novo Brasil" divulgado pela executiva nacional da sigla, que defende que o plebiscito seja feito junto com as eleições de 2014. Na carta, o PSB apresenta diversas recomendações aos seus parlamentares e afirma que nenhuma melhoria de serviço pode ser alcançada sem a alteração do atual pacto federativo e o fortalecimento da democracia, quais sejam:

· efetivar como prática de consulta o uso do referendo e do plebiscito;

· fim do voto secreto no Congresso e em todas as Casas Legislativas;

· pacto federativo que redistribua melhor os recursos e as competências da União dos Estados e Municípios;

· unificação das eleições com o fim da reeleição e instituição de mandatos de cinco anos;

· extensão dos critérios da ficha limpa para o exercício de cargo ou função pública em todos os níveis do Estado;

· redução do número de assinaturas necessário à propositura de projeto de iniciativa popular;

· fim das coligações proporcionais;

· apoio à destinação de 10% do Orçamento da União para Saúde como instrumento necessário para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS, seu aperfeiçoamento e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações;

· aprovação do Plano Nacional de Educação com a destinação de 10% do PIB para a educação;

· desoneração tributária do transporte coletivo;

· emenda constitucional e lei de responsabilidade social que definam índices mínimos de desenvolvimento humano (IDH);

A presidência da Câmara e os líderes partidários marcaram para a próxima terça-feira (09.07) uma reunião para deliberar sobre quando fazer a consulta (2013 ou 2014).

Participaram da reunião no Palácio do Jaburu os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Aloísio Mercadante (Educação) e representando os partidos estavam os deputados Luciano Castro (PR), Manuela DÁvila (PCdoB), Eduardo Cunha (PMDB), Artur Lira (PP), Valtenir Pereira (PSB), José Guimarães (PT) e Joavair Arantes (PTB). Também participa da reunião o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).