Secretaria de Meio Ambiente realiza 1ª reunião de “Cadeias Produtivas da Aquicultura Familiar”
A secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Várzea Grande realiza neste sábado (20.04), das 9h às 12h, no Centro de Eventos de Várzea Grande - a 1ª reunião de trabalho de Cadeias Produtivas da Aquicultura Familiar. Na oportunidade, o superintendente do Ministério da Integração Nacional, Cleber Ávila participará das discussões a cerca da Lei Municipal n.º 3.886/2013 - que já foi aprovada e sancionada. Por meio da Lei o município cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, e ainda orienta a utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Conforme o secretário, Versides Sebastião de Moraes e Silva esta primeira reunião definirá a forma de implantação do Programa no município. Uma máquina PS e uma pá carregadeira estão inclusas para efetivação das cadeias produtivas.
O Programa do Ministério da Pesca é conveniado com os municípios brasileiros. A reunião será voltada para pequenos produtores, lideranças produtivas, sindicatos e associações. São parceiros no evento as secretarias municipais de Assistência Social e Educação, as pastas darão suporte para alavancar o Programa em Várzea Grande.
“Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura promoverá ações de apoio e incentivo à atividade da piscicultura - construção de tanques - visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais mediante projetos específicos”, destaca o secretário, Versides Sebastião de Moraes e Silva.
Os beneficiários do programa deverão ser produtores proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais individuais ou coletivos e assentamentos, localizados no município de Várzea Grande. Os agricultores que desejarem participar do programa devem se enquadrar nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal. Estes produtores inscritos no programa passarão por uma seleção, onde um comitê gestor municipal, definirá quais famílias serão beneficiadas, e também avaliará se o referido serviço não causará danos ao Meio Ambiente.
A Prefeitura oferecerá curso profissionalizante na área da piscicultura como forma de incentivar os produtores. E ainda, condições para viabilizar o financiamento de ração para a atividade de aquicultura no município, durante os dez primeiros meses de trabalho efetivo do aquicultor.