Após duras críticas, Blairo apresenta como alternativa um rito sumário para terminais graneleiros

Hoje, na Tribuna do Senado Federal, o senador Blairo Maggi, fez discurso trazendo uma proposta de rito sumário para Terminais Graneleiros, com projetos portuários que se encontram em diversas fases de implantação, na tentativa de minimizar os gargalos existentes, reduzir custos e ter alternativas na logística de exportação de grãos.

Para o senador, seis pontos são fundamentais para melhorar a curto prazo o escoamento da produção de grãos no Brasil:

1 – Encurtar prazos de análise e liberação de financiamentos pelos bancos estatais, estabelecendo prazo máximo de 60 dias do pedido de enquadramento até as liberações, uma vez que as empresas estão cadastradas e fornecem garantias reais ou recebíveis;

2 – Determinar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a conclusão de projetos estruturantes como a BR 163 Cuiabá/ Santarém onde ainda faltam 460 quilômetros para serem pavimentados. A duplicação do acesso rodoviário ao Porto de Santarém. A implantação da BR 080 para que as safras de Mato Grosso possam ter acesso à Ferrovia Norte-Sul. Os acessos ferroviários e rodoviários ao Porto de São Francisco do Sul. Entre outros projetos de urgência e relevância para reduzir gargalos;

3 – Convocar as Companhias que têm projetos portuários de Terminais Graneleiros nas regiões Norte e Nordeste em implantação ou que estão aguardando licenças das autarquias federais e dos órgãos ambientais, para que façam uma exposição de motivos dos entraves que estão enfrentando;

4 – Criação de um Comitê Resolutivo com autonomia, concedida pela Presidência da República, para autorizar a implantação dos diversos projetos encalhados nos escaninhos da burocracia;

5 – Alterar imediatamente as poligonais dos Portos, reduzindo drasticamente sua área de modo a flexibilizar a implantação de inúmeros projetos, cujos terrenos são privados, porém abrigados dentro da área do porto Organizado;

6 – Convocar os organismos licenciadores estaduais, por meio da Casa Civil da Presidência da República, para que sejam encontradas alternativas que forneçam as devidas licenças em curto prazo, uma vez que, os projetos são de baixo e médio impacto podendo assim, transformar exigências prévias ou de etapas, em medidas mitigadoras que possam ser cumpridas durante a fase de implantação operacional.

“Com tais medidas, que não necessitam de nenhuma Lei, e que se trata de gerenciamento puro e simples, mais o acompanhamento diário do Comitê Resolutivo, a partir do próximo ano teremos disponível, no mínimo, mais 10 milhões de toneladas de oferta para o transbordo de grãos fora do eixo Santos/Paranaguá. É um verdadeiro pacto entre o governo e iniciativa privada para o bem da nação”, afirmou Blairo Maggi.