Nilson Leitão requere CPI para investigar demarcação de terras em Mato Grosso e outros Estados
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) é autor, junto com os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC) do requerimento de instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
De acordo com o texto do requerimento para abertura da CPI, o objetivo é que as instituições expliquem os critérios para demarcação das terras indígenas, os critérios para a demarcação das terras de remanescentes de quilombos, investigue também o relacionamento da Funai e Incra com outros órgãos públicos e com Organizações Não Governamentais (ONGs) e apure as denúncias de interesses do setor imobiliário na demarcação de áreas de remanescentes de quilombos.
Leitão, que atualmente é o líder da oposição na Câmara dos Deputados, criticou duramente a Funai pelas desapropriações recentemente.
“Nós respeitamos as nossas origens, respeitamos os índios, mas antes da expansão de áreas é preciso cuidar do índio que sofre com a falta de estrutura, de educação e está morrendo de fome e desnutrição. Cada vez que se amplia uma área para atender apenas a ideologia da Funai na outra ponta tem brasileiros que jogaram sua juventude toda para desbravar e produzir para o Brasil. O que cria conflitos entre índios e não índios é essa forma irresponsável usada pela FUNAI que é comandada pelo governo do PT”, analisou ele.
Para que a CPI seja atendida é preciso o mínimo de um 1/3 dos deputados apoiando, o que significa 171 assinaturas. Com os pré-requisitos atendidos, o documento é oficialmente registrado no protocolo da Câmara e aguarda a deliberação do presidente da casa para instalação da mesma, que passará a funcionar pelo prazo de cento e vinte dias, a contar da data de instalação.
A comissão será composta por 17 membros titulares e igual número de suplentes, observada a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participem da Câmara dos Deputados.