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Pedro Taques cobra política nacional de segurança pública e propõe Ciclo de Debates em Subcomissão
Senador Pedro Taques, PDT
O senador Pedro Taques (PDT-MT) cobrou em Plenário nesta quarta-feira (27) a promoção de uma política nacional de segurança pública para o país, de forma a combater a criminalidade, oferecendo mais segurança à população. Ele lembrou que a capital de Mato Grosso figurar entre as 50 cidades mais violentas do mundo e na 5ª colocação do índice de mortalidade policial do país.
Presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado Federal, Pedro Taques sugeriu a realização de ciclo de debates que possibilite o diálogo do parlamento com a sociedade civil organizada, academia e demais poderes públicos afim de propor soluções para o cenário de violência.
“O Estado brasileiro deve atuar para promover e concretizar os direitos sociais, entre eles, o de garantia da segurança pública. Não basta focar na repressão e no aumento de penas. Faz-se necessário uma política pública de segurança consistente, que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, gestão de informação, formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime”, afirmou.
Para ilustrar os problemas enfrentados na segurança pública, o senador citou levantamentos realizados pelo Ministério da Justiça. Um diagnóstico sobre perícia criminal no Brasil, por exemplo, mostrou o baixo investimento governamental, por parte dos estados, em perícias imprescindíveis para a solução de crimes, principalmente os mais violentos e hediondos. Na média, somente 44% dos exames de confrontos balísticos foram realizados em 17 entes federativos, o que, na avaliação do senador, “praticamente inviabiliza a identificação do autor do disparo e, em decorrência, o autor do crime”.
Entre os dados negativos que merecem profundo debate, o parlamentar citou ainda que Mato Grosso apresentou em 2012 aumento na morte de policiais – foram 14 mortes até o final de outubro.
O cronograma de trabalho da Subcomissão de Segurança Pública do Senado Federal deve ser iniciado em março, após o retorno das sessões da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com Pedro Taques, a ideia é que sejam debatidos temas concretos: obstáculos de planejamento e execução orçamentária, sistema penitenciário e penas alternativas, segurança de fronteira, combate ao crime organizado nacional e transnacional, valorização dos profissionais de segurança pública e agentes da lei e política de drogas. Os debates deverão ser realizados em conjunto com a Comissão Especial que estuda a Reforma do Código Penal.
“A iniciativa tem a finalidade de conferir maior legitimidade à ação dos Senadores e instruí-los com informações preciosas para que possam apreciar com serenidade esses temas de alta complexidade e repercussão”, justificou o senador.
“Recomendo ainda um grande seminário temático, envolvendo o Senado Federal, o Ministério da Justiça, meios de comunicação de massa, ONGs, OAB, entidades de classe envolvendo os profissionais que atuam na área, para fins comprometer toda a sociedade civil com os as deliberações e reformas a serem pensadas”, finalizou Pedro Taques.
Presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado Federal, Pedro Taques sugeriu a realização de ciclo de debates que possibilite o diálogo do parlamento com a sociedade civil organizada, academia e demais poderes públicos afim de propor soluções para o cenário de violência.
“O Estado brasileiro deve atuar para promover e concretizar os direitos sociais, entre eles, o de garantia da segurança pública. Não basta focar na repressão e no aumento de penas. Faz-se necessário uma política pública de segurança consistente, que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, gestão de informação, formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime”, afirmou.
Para ilustrar os problemas enfrentados na segurança pública, o senador citou levantamentos realizados pelo Ministério da Justiça. Um diagnóstico sobre perícia criminal no Brasil, por exemplo, mostrou o baixo investimento governamental, por parte dos estados, em perícias imprescindíveis para a solução de crimes, principalmente os mais violentos e hediondos. Na média, somente 44% dos exames de confrontos balísticos foram realizados em 17 entes federativos, o que, na avaliação do senador, “praticamente inviabiliza a identificação do autor do disparo e, em decorrência, o autor do crime”.
Entre os dados negativos que merecem profundo debate, o parlamentar citou ainda que Mato Grosso apresentou em 2012 aumento na morte de policiais – foram 14 mortes até o final de outubro.
O cronograma de trabalho da Subcomissão de Segurança Pública do Senado Federal deve ser iniciado em março, após o retorno das sessões da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com Pedro Taques, a ideia é que sejam debatidos temas concretos: obstáculos de planejamento e execução orçamentária, sistema penitenciário e penas alternativas, segurança de fronteira, combate ao crime organizado nacional e transnacional, valorização dos profissionais de segurança pública e agentes da lei e política de drogas. Os debates deverão ser realizados em conjunto com a Comissão Especial que estuda a Reforma do Código Penal.
“A iniciativa tem a finalidade de conferir maior legitimidade à ação dos Senadores e instruí-los com informações preciosas para que possam apreciar com serenidade esses temas de alta complexidade e repercussão”, justificou o senador.
“Recomendo ainda um grande seminário temático, envolvendo o Senado Federal, o Ministério da Justiça, meios de comunicação de massa, ONGs, OAB, entidades de classe envolvendo os profissionais que atuam na área, para fins comprometer toda a sociedade civil com os as deliberações e reformas a serem pensadas”, finalizou Pedro Taques.
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