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Operação Porto Seguro: A pedido de Pedro Taques, Senado ouvirá ministros e presidentes de agências reguladoras
Senador Pedro Taques, PDT
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (27.11) convite para o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre a "Operação Porto Seguro”, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal. A convocação atende requerimento dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Na manhã desta terça-feira, os senadores protocolaram três requerimentos que totalizam sete convocações de integrantes da organização criminosa que teria se infiltrado em diversos órgãos federais para fraudar e vender pareceres técnicos.
Os membros da CMA também aprovaram convite ao presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys. Eles devem prestar esclarecimentos em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura (CI).
No centro do escândalo, está a ex-chefe da Secretaria Regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o ex- advogado-geral-adjunto da União, José Weber de Holanda – até então, considerado braço direito de Luís Inácio Adams. Embora Pedro Taques e Randolfe tenham apresentado convite a ambos, os requerimentos foram sobrestados.
De acordo com o líder do governo, todas as oitivas acontecerão entre quarta (05.12) e quinta-feira (06.12) da próxima semana. Eduardo Braga disse à imprensa, após a reunião da CMA, que o governo está tomando "todas as providências cabíveis" e que as oitivas funcionarão como um "complemento de esclarecimento”.
Justiça – Na tarde de ontem Pedro Taques protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um convite ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para informar e debater com os senadores sobre os desdobramentos da Operação. No requerimento, também assinado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues, parlamentares afirmam que a presença do ministro contribuirá para detalhar a operação da Polícia Federal e explicar medidas do governo na área. Cardozo deverá ser ouvido de forma conjunta pela CMA e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
"O Senado tem uma grande responsabilidade neste caso, uma vez que sabatinamos e aprovamos dois envolvidos nas irregularidades. O convite ao ministro da Justiça simboliza o cumprimento de uma função constitucional do Legislativo: fiscalizar as ações do Executivo”, concluiu o senador Pedro Taques.
Os membros da CMA também aprovaram convite ao presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys. Eles devem prestar esclarecimentos em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Infraestrutura (CI).
No centro do escândalo, está a ex-chefe da Secretaria Regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o ex- advogado-geral-adjunto da União, José Weber de Holanda – até então, considerado braço direito de Luís Inácio Adams. Embora Pedro Taques e Randolfe tenham apresentado convite a ambos, os requerimentos foram sobrestados.
De acordo com o líder do governo, todas as oitivas acontecerão entre quarta (05.12) e quinta-feira (06.12) da próxima semana. Eduardo Braga disse à imprensa, após a reunião da CMA, que o governo está tomando "todas as providências cabíveis" e que as oitivas funcionarão como um "complemento de esclarecimento”.
Justiça – Na tarde de ontem Pedro Taques protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um convite ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para informar e debater com os senadores sobre os desdobramentos da Operação. No requerimento, também assinado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues, parlamentares afirmam que a presença do ministro contribuirá para detalhar a operação da Polícia Federal e explicar medidas do governo na área. Cardozo deverá ser ouvido de forma conjunta pela CMA e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
"O Senado tem uma grande responsabilidade neste caso, uma vez que sabatinamos e aprovamos dois envolvidos nas irregularidades. O convite ao ministro da Justiça simboliza o cumprimento de uma função constitucional do Legislativo: fiscalizar as ações do Executivo”, concluiu o senador Pedro Taques.
Fonte:
Com assessoria
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