Definição de penas será suspensa na próxima semana por viagem do relator. Presidente do Supremo, Ayres Britto, se aposenta no próximo dia 18.
Julgamento do mensalão só será retomado no dia 7 de novembro
O julgamento ficará suspenso na semana que vem em razão de uma viagem do relator da ação penal, Joaquim Barbosa.
Devido à viagem, a previsão era retomar a discussão na segunda-feira da outra semana, dia 5 de novembro. No entanto, nos dias 5 e 6 de novembro será realizado o Encontro Nacional da Magistratura. Ayres Britto, então, cancelou a sessão do dia 5 e, a pedido de Barbosa, remarcou a do dia 8 (quinta) para as 13h (em vez de 14h, como tem sido a praxe).
Barbosa viaja na próxima segunda-feira (29) para a cidade de Dusseldorf, na Alemanha, onde realizará um tratamento médico.
Ele sofre de um problema crônico no quadril que provoca fortes dores. Durante as sessões do julgamento no STF, o ministro reveza intervalos em que fica de pé e sentado.
Segundo a assessoria do STF, na próxima semana, o tribunal realizará sessão apenas na quarta-feira (31) à tarde para julgar outros casos que não o mensalão. Na segunda (29), a sessão foi suspensa em razão do segundo turno das eleições, no dia 28. Na quinta (1º) será feriado do Dia do Servidor.
Final do julgamento
A expectativa na mais alta corte do país é de que a análise dos réus do mensalão se encerre antes da aposentadoria de Ayres Britto. O magistrado irá deixar o comando do Supremo no dia 18 de novembro, data em que ele completa 70 anos. Se a previsão se confirmar, ele conseguirá proferir o resultado final do maior julgamento do STF antes de se aposentar.
Segundo a assessoria do tribunal, o magistrado decidiu se manter à frente do Judiciário até o último dia possível para se afastar da Suprema Corte.
A Constituição determina que os servidores públicos têm de se aposentar, compulsoriamente, aos 70 anos. No Supremo, contudo, os magistrados costumam deixar a corte antes da data-limite, na chamada aposentadoria antecipada, para terem direito aos reajustes concedidos aos ministros da ativa durante a aposentadoria.
Segundo a assessoria do STF, se os magistrados optam pela aposentadoria compulsória, os rendimentos são calculados com base na média dos últimos salários. Geralmente, a aposentadoria antecipada se mostra mais interessante financeiramente para os ministros.
Ayres Britto, no entanto, usará um precedente aberto pelo ex-ministro Maurício Corrêa, que comandou o STF de junho de 2003 a maio de 2004, para deixar a chefia do Judiciário no dia final e ainda receber conforme os reajustes e não pela média dos salários.
Como o aniversário de Britto, neste ano, cairá em um domingo, ele irá solicitar a aposentadoria na sexta-feira anterior, sendo que o ato será publicado no Diário Oficial da União somente na segunda-feira. Com esse recurso, Ayres Britto continuará respondendo pelo Supremo até o dia de seu aniversário.
Maurício Corrêa também completou o aniversário de 70 anos em um domingo e se manteve na presidência do STF até o final de semana, tendo, oficialmente, se aposentado de forma antecipada, informou a assessoria da corte.
A posse do presidente eleito do STF, ministro Joaquim Barbosa, está programada para o dia 22 de novembro. O relator do mensalão será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal. O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal do mensalão.